No dia 13 de janeiro, o presidente em exercício da Andifes, reitor Edward Brasil (UFG), os reitores José Geraldo de Sousa (UnB) e Josué Modesto (UFS), o coordenador do FORPLAD, Orlando Valle (UFG), o procurador Giuseppi da Costa e o secretário executivo da entidade, Gustavo Balduino, reuniram-se com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com a secretária da SESu, Maria Paula Dallari Bucci.
A Associação manifestou ao MEC a preocupação com os procedimentos da execução orçamentária no final de 2008. Naquele período, várias IFES não receberam os limites orçamentários para empenhar despesas necessárias e urgentes.
O ministro assegurou o andamento de negociação para reposição dos recursos com o Ministério do Planejamento. Da mesma forma, os valores dos orçamentos das IFES para 2009 que foram reduzidos pelo relator geral da Lei Orçamentária também serão recompostos.
O reitor Edward solicitou urgência no encaminhamento desta questão sob pena de comprometimento de ações prioritárias para as IFES e para o governo.
Nomeação de docentes
A Andifes apresentou à SESu a necessidade de autorização para concursos e nomeação de docentes e de técnicos neste primeiro trimestre do ano. Mesmo com o empenho, várias IFES não conseguiram nomear todos os servidores necessários para o início das aulas neste semestre acadêmico.
A secretária Maria Paula disse conhecer o problema e informou que a SESu fará um levantamento da demanda para subsidiar as negociações com o ministério do Planejamento.
Acórdão do TCU
O grupo de trabalho MEC/Andifes, constituído para analisar e propor encaminhamentos para as questões apontadas no Acórdão TC 017.177/2008-2 do TCU, reuniu-se nesta terça-feira com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com a secretária da SESu, Maria Paula Dallari Bucci.
Na reunião ficou decidido que os temas do Acórdão serão agrupados, para efeito de discussão e de proposições, em: 1) projetos; 2) cursos de pós-graduação lato-sensu; 3) pessoal; 4) técnico-administrativo equivalente; 5) orçamento das IFES; 6) estágio/extensão; 7) Decreto 5205/2004 – fundações de apoio; 8) medidas administrativas.
Haddad manifestou o interesse do MEC em cumprir o prazo de 180 dias para apresentar medidas que atendam às recomendações do TCU.
O grupo de trabalho, acrescido de representantes do MPOG e do MCT, será formalizado por meio de uma portaria e realizará reuniões quinzenais em Brasília, a próxima no dia 28 de janeiro de 2009.