Andifes e os rumos das universidades federais

Andifes e os rumos das universidades federais

No apagar das luzes de 2013, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lançou o livro Andifes e os rumos das universidades federais, que conta a importância da entidade na história recente dessas instituições, na visão dos seus ex-presidentes. A proposta teve por objetivo relacionar as universidades federais com o conjunto da sociedade, na ótica de sua dimensão política e educacional ao longo da existência da entidade. Trata-se de uma história de 20 anos (1992 a 2012).

Os primeiros relatos mostram a mudança de postura dos reitores após a criação da Andifes, colocando em segundo plano os pleitos individuais de suas instituições e tratando-as de forma coletiva na agenda governamental. Em sua fase inicial de organização, já ficava também evidenciada a enorme complexidade do sistema, caracterizada pelas diferentes tendências políticas dos dirigentes. Os embates eram calorosos, mas sempre se conseguia chegar a um estado de coesão. O ambiente nacional, no campo da educação, sofria certa influência do Banco Mundial, que preconizava que o governo deveria incentivar a criação de instituições privadas.

No biênio 1995-1996, as universidades propuseram pela primeira vez um processo de avaliação de qualidade por meio do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (Paiub). O sistema começava a estruturar um quadro altamente qualificado de professores e pesquisadores. Isso, por seu lado, exigia mais recursos financeiros para manter o sistema. O nível de tensão entre o governo e o conjunto de universidades federais começava a crescer, o que se refletia na Andifes, no ânimo dos reitores, que sentiam na pele as dificuldades de tocar a gestão. A crise já era latente.

Um dos caminhos para enfrentá-la seria mediante autonomia universitária, mas o clima não ajudava. Não se conseguia uma agenda positiva entre governo e universidades. Mas era preciso buscá-la, e um passo importante foi dado, no biênio 1998-1999, por intermédio do Protocolo de Expansão de Matrículas associado a novos recursos. Mas os resultados não foram os esperados.

As dificuldades persistiam. Isso levou a Andifes a buscar o Congresso Nacional para a criação de uma emenda orçamentária que complementasse a manutenção do sistema. Nessa mesma época surgiram, como uma luz no fim do túnel, os Fundos Setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia — passo decisivo para o financiamento das pesquisas nas universidades. Por seu lado, não se conseguia avançar no campo da autonomia universitária mediante Lei Orgânica das Universidades. O biênio 2002-2003 foi marcado pela transição do governo do presidente Fernando Henrique para o do então presidente Lula.

A chegada de um novo governo trouxe alento às universidades federais. Em 5 de agosto de 2003, os reitores foram recebidos no Palácio do Planalto pelo presidente Lula, levando uma proposta de expansão e modernização para o sistema federal de ensino superior. Um forte processo de expansão, com novos campi e novas universidades, começou a se disseminar por todo o país.

Nesse clima se desenha uma versão amadurecida de um Projeto de Reforma da Educação Superior. Uma das consequências foi a criação, em 2007, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Esse programa marcou os anos seguintes com forte interiorização das universidades federais, que deixaram de se limitar ao litoral do país e atingiram os grotões mais distantes.

Esse foi, sem dúvida, um período de forte injeção de recursos nessas universidades, mas que não veio acompanhado por novos instrumentos de gestão, razão pela qual os primeiros sinais de tensão começaram a surgir. O Reuni não era uma unanimidade, e as já esquecidas invasões de reitorias ressurgiram.

Os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) cresciam em igual velocidade, em função do uso das fundações das universidades na construção das obras de infraestrutura — problema antigo que persistia. As universidades não tinham pernas para acompanhar o fluxo crescente de recursos para as obras, problema que também continua. E a autonomia universitária, por sua vez, continua no papel. Além disso, a economia começa a mostrar sinais de estagnação, que pode comprometer, segundo os relatos mais recentes, o quadro atual de expansão e de manutenção do sistema.

Cabe à Andifes, neste momento, continuar a luta pela autonomia universitária mediante Lei Orgânica. O sistema cresceu muito, mas não se sustentará se mantido o atual modelo de gestão absolutamente engessado, que não consegue responder às demandas atuais, apesar de ter muito mais recursos do que no passado.

Mozart Neves Ramos – Correio Braziliense

Reitor da Universidade Federal de Pernambuco em dois períodos (1996-1999 e 2000-2003), presidiu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no biênio 2002-2003.
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