Andifes e PGF/AGU assinam acordo de cooperação

Andifes e PGF/AGU assinam acordo de cooperação

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF), ligada à Advocacia-Geral Federal (AGU), assinaram dia 28, durante o Conselho Pleno da Andifes, em Brasília, o acordo de cooperação entre as duas instituições. O objetivo é oficializa o grupo de trabalho que atuará em melhorias nas funções de assessoria e consultoria prestadas pelos procuradores que atuam nas Universidades Federais.

Desde do início do ano a Comissão de Gestão de Pessoas da Andifes e a Câmara de Educação da PGF, discutem sobre os principais entraves jurídicos que têm dificultado a gestão e atividades acadêmica nas universidades. Segundo o procurador-geral federal da PGF, Renato Rodrigues Vieira, a assinatura do acordo é apenas a oficialização do grupo de trabalho criado em parceria com a Andifes.

A partir da assinatura do acordo, ocorrerá reuniões com os reitores para mapear os principais problemas relacionados às discordâncias dos pareceres jurídicos. “Com esse mapeamento feito pelos gestores das universidades nós vamos pautar a PGF para elaboração de pareceres uniformizados, sem prejuízo das atividades dos procuradores nas universidades, que darão mais segurança jurídica aos gestores públicos”, explicou Renato Vieira.

Ainda de acordo com o procurador-geral federal, haverá também um grupo de trabalho que atuará exclusivamente em processos do Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente da Andifes, reitor Targino de Araújo, destacou a importância da cooperação com a PFG e disse que o compartilhamento de informações que será gerado nas Universidades Federais trará avanços para as atividades de assessoria e consultoria.

 

 

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