A Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad) finalizaram a proposta para o orçamento de 2014 das Universidades Federais. Uma das novidades que se pretende incluir na Matriz de Orçamento Andifes é utilização do fator qualidade da graduação como parâmetro de distribuição da verba.

De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, reitor Zaki Akel Sobrinho (UFPR), o fator qualidade da graduação poderá ser calculado levando em consideração o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENAD), ou o Conceito de Curso. “Vamos aguardar um posicionamento do MEC sobre esse tema, mas estudos feitos pelo Forplad revelaram que a utilização de um, ou do outro índice, dependendo da cada universidade, será positivo para todas as instituições”, disse o reitor Zaki Akel.

Reunião da Comissão de Orçamento e Forplad na sede da Andifes

Em reuniões que debateram a elaboração da Matriz de Orçamento da Andifes, também foram analisados os reajustes para custeio das universidades, PNAES e REUNI. Segundo o presidente da Comissão, o montante financeiro que será solicitado ao Ministério da Educação (MEC) refletirá o aumento com contratações de terceirizados e gastos com as novas áreas físicas do sistema, decorrentes da expansão das universidades. No caso específico da verba destinada à assistência estudantil, a proposta que será encaminhada ao governo pede R$ 1,5 bilhões.

Segundo o reitor Zaki Akel, o único avanço que não foi possível ser aplicado à Matriz Andifes diz respeito à utilização de bases de dados mais novas. Ele explicou que aconteceram problemas na consolidação da Plataforma Integrada para Gestão das IFES (PINGIFES), e por isso a base de dados utilizada para o orçamento de 2014 será a do ano de 2011. “As Universidades Federais já estão com a proposta pronta. Agora só depende do MEC para acordarmos valores, e por fim o ministério encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)”, afirmou o reitor.

A Comissão de Orçamento da Andifes agora aguarda o agendamento da próxima reunião com o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim.

Ascom Andifes