A Andifes irá participar da organização da Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 2010. O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta terça-feira, 21, em Brasília, a primeira reunião ordinária instalando a Comissão Organizadora da Conferência. Na ocasião, também foram apresentados o tema central e os documentos normativos que nortearão o funcionamento da CONAE e de sua comissão organizadora.

A Comissão foi instituída pelo Ministro Fernando Haddad, através da portaria normativa 10/2008, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 15 de outubro. Será coordenada por Francisco das Chagas Fernandes, Secretário Executivo Adjunto do MEC e composta por 35 membros representantes de órgãos de governo e entidades que atuam nos diversos setores da educação. A Andifes será representada na Comissão pelo seu presidente reitor Amaro Lins, como titular, e pelo secretário-executivo, Gustavo Balduino, como suplente.

A Conferência Nacional de Educação está marcada para acontecer entre os dias 23 e 27 de abril de 2010, em Brasília. Antes disso, em 2009, serão realizadas as Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal. Com o objetivo de promover a participação de todos que se interessam pela melhoria da educação no Brasil, instituições educativas e outras entidades também poderão organizar reuniões preparatórias.

“Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, esse será o tema da CONAE que também terá seis eixos temáticos, onde serão organizados colóquios para melhor aprofundamento teórico e análise das propostas.

Dentre os objetivos da Conferência está o de realizar um amplo debate para a construção de conceitos, diretrizes e estratégias que efetivem o Sistema Nacional Articulado de Educação e promovam avanços no Plano Nacional de Educação, integrando todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

A organização tem expectativa que em 2010 cerca de três mil delegados e observadores participem da CONAE.

As universidades federais irão participar da CONAE contribuindo com a organização das conferências preliminares municipais e estaduais. Além disso, as instituições federais de ensino superior têm um acúmulo muito forte de conteúdo em relação à temática do evento.

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação, que se encerra daqui a dois anos, estabelece metas decenais para todos os níveis e etapas da educação, apontando para que estados e municípios criem e estabeleçam planos semelhantes compatíveis com as metas nacionais.