A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (29), em Brasília, audiência pública com o tema "a situação dos estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior e sua formação nas áreas de ciência e tecnologia". A solicitação foi feita pelo deputado Eduardo Gomes. O reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Luiz Cláudio Costa representou a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no debate.
 
O objetivo foi discutir os problemas enfrentados pelos pesquisadores e estudantes no exterior, as oportunidades que devem ser geradas para criar atrativos ao seu retorno e efetiva contribuição para o desenvolvimento do Brasil, além da necessária formação de pesquisadores qualificados nas áreas de ciência e tecnologia.
 
Participaram das discussões a vice-presidente do CNPq, Wrana Panizzi; a deputada Raquel Teixeira; o presidente do Conselho Diretivo do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro (Portugal), Amadeus Soares; o presidente da associação dos estudantes da Universidade de Aveiro, Negesse Pina; o reitor da Universidade Federal de Viçosa, Luiz Cláudio Costa; e segundo vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruno da Mata.
 
A parceria e o intercâmbio de pesquisadores e estudantes foram apontados como um elemento importante para enriquecer a formação e qualificação de recursos humanos necessários ao desenvolvimento científico e tecnológico.
 
Luiz Cláudio Costa e Wrana Panizzi destacaram que é preciso valorizar o parque universitário brasileiro e a forte expansão do sistema universitário ocorrida nos últimos anos. Costa ressaltou ainda o incremento do volume de recursos destinados à assistência estudantil no país como um componente importante para o estímulo à formação universitária no país.
 
O representante da UNE, Bruno da Mata, apontou como entrave na ampliação do intercâmbio internacional a dificuldade de reconhecimento do diploma obtido fora do país em diversas áreas, e disse que é baixa a mobilidade dos estudantes dentro do próprio país. Segundo o estudante, o problema de reconhecimento de créditos existe até mesmo entre universidades federais brasileiras.
 
Amadeu Soares defendeu a importância do intercâmbio tanto para os estudantes e pesquisadores visitantes quanto para aqueles que os recebem. Segundo ele, a Universidade de Aveiro tem como opção estratégica a realização de acordos de colaboração com outras universidades estrangeiras, e mantém parcerias com diversas instituições brasileiras, como as Universidades Estadual Paulista e Federais de Tocantins, Pernambuco, Santa Catarina, Pernambuco e do Rio de Janeiro, inclusive com a concessão de bolsas aos estudantes estrangeiros.
 
A vice-presidente do CNPq destacou o papel da agência e também da Capes na promoção do desenvolvimento científico e tecnológico por meio da formação de recursos humanos e do incentivo à pesquisa e à inovação. Segundo ela, esses órgãos de fomento tiveram um papel importante na constituição nos últimos 40 anos de quadros de excelência nas universidades brasileiras.
 
Tanto a representante do CNPq quanto o da Andifes reconheceram, no entanto, a necessidade de se avançar na reestruturação e superar o caráter conservador de algumas instituições brasileiras.
 
As informações repassadas na Audiência subsidiarão os parlamentares da Comissão para que possam elaborar e propor alterações adequadas nas políticas públicas relacionadas a essa temática, já que o processo de elevada qualificação requer investimentos significativos e de forma contínua em longo prazo para que produzam os resultados esperados.