Andifes participa de audiência pública sobre destinação dos royalties

Andifes participa de audiência pública sobre destinação dos royalties

 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, (Andifes), participou esta semana (19), no Senado, da audiência pública que debateu a Medida Provisória 592/12, que trata da destinação dos royalties do petróleo. Mais uma vez a Associação voltou a defender que os recursos oriundos do pré-sal sejam investidos em educação, ciência e tecnologia, assim como vários parlamentares afirmaram que a MP precisa ser modificada a fim de vincular mais recursos para educação.

Na opinião da Andifes a aprovação da MP vinculando os royalties para a educação sinaliza o caminho da soberania brasileira, e será a oportunidade para a atual legislatura dar sua contribuição para acelerar os índices positivos do sistema educacional e sociais. De acordo com o secretário executivo da Associação, Gustavo Balduino, o mérito da iniciativa de vincular recursos novos ao financiamento da educação trará resultados também para outros setores sociais, como saúde, meio ambiente, segurança e trabalho.

“Esse é um momento histórico que pode mudar o destino do país. Talvez não tenhamos outra oportunidade de direcionar recursos provenientes de fontes não-renováveis na formação de novas gerações”, disse Balduino. Na ocasião, a Andifes distribuiu para os senadores e deputados uma nota pública que apresenta os argumentos dos reitores das Universidades Federais para defesa da destinação dos royalties do petróleo.

Entre os parlamentares, o deputado Newton Lima (PT-SP) foi enfático ao afirmar que o fato de destinar 100% dos royalties para a educação não “engessa” a aplicação dos recursos. Ainda segundo ele, é necessário deixar determinado para estados e municípios, que o dinheiro resultante do petróleo tem que ser aplicado na educação como alternativa de melhorar os índices educacionais.  O relator da MP 592/12, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou serem necessários mais recursos para atender às necessidades da educação, mas que só dará o parecer sobre a medida provisória no dia 04 de abril, já que para isso ainda ouvirá o Ministério da Educação.

A audiência pública da comissão especial que analisa a MP contou com a participação dos representantes da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), da Confederação Nacional dos Municípios, Coordenação da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAUMP) e a coordenação do curso de engenharia cartográfica e agrimensura da UFPR.  A integração da Andifes à mesa aconteceu por intermédio de um requerimento apresentado pelo deputado Newton Lima, aceito pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e pelo relator da MP, deputado Carlos Zarattini.

 

Iara Malta – Assessora de Comunicação da Andifes

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