Andifes participa de debate no Senado sobre revalidação de diplomas estrangeiros

Andifes participa de debate no Senado sobre revalidação de diplomas estrangeiros

A 1ª vice-presidente da Andifes, reitora Ana Dayse Dorea (Ufal) representará a Associação em audiência pública no Senado Federal, nesta quarta-feira, sobre o Projeto de Lei do Senado nº400, de 2007, que altera o segundo parágrafo do artigo 48 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A mudança proposta permite que universidades e centros universitários privados também possam revalidar diplomas expedidos por universidades estrangeiras, expediente atualmente exercido apenas pelas instituições públicas.

O requerimento da audiência é do senador Antonio Carlos Valadares. Além da Andifes, foram convidados o coordenador-geral de Legislação e Normas da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Samuel Martins Feliciano; o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Gabriel Mário Rodrigues e o presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas.

Em sua participação, a vice-presidente da Andifes defenderá a ampliação do debate acerca da revalidação de diplomas estrangeiros, reconhecendo que o processo merece celeridade, porém, deve ser sempre executado com qualidade. A reitora Ana Dayse trará as discussões para o Pleno da Andifes se posicionar acerca do PLS 400, tomando a audiência pública como subsídio para o debate.

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