A Andifes, representada pelo secretário-executivo, Gustavo Balduino, participou nesta quarta-feira (15) de audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que debateu a fusão dos ministérios da Ciência e Tecnologia com o Comunicações. O evento contou com a presença do ministro da pasta que resultou dessa fusão, Gilberto Kassab, que defendeu a medida como necessária para a redução do tamanho da máquina pública e prometeu manter programas, como as pesquisas da tecnologia nuclear e de satélites.

Kassab explicou que existe “sinergia” entre as duas áreas e garantiu que as políticas de comunicações e de ciência e tecnologia não serão prejudicadas. A redução do número de ministérios, segundo ele, é uma exigência da sociedade.

Segundo o deputado Sibá Machado (PT-AC), parlamentar que solicitou o debate junto à Casa, a proposta de reorganização do governo federal interino não consegue consenso entre governo e sociedade. “Não podemos ter uma marcha a ré. Qual o país não tem Ministério da Fazenda? Ou da Educação? Ciência e Tecnologia é tão sagrado quanto isso. O Brasil não pode ficar dependendo de outros países e ser mantido como exportador de matérias-primas”, disse Machado. Na ocasião, Sibá Machado defendeu a recriação do ministério por meio de uma emenda à medida provisória (MP 726/16), editada há um mês pelo presidente em exercício Michel Temer e que reduziu o número de ministérios.

A medida tem sido muito criticada pelos representantes de entidades do setor, e na oportunidade, o secretário-executivo da Andifes, questionou a redução da estrutura do antigo ministério. “Qual a finalidade administrativa da medida? Em que ela se baseou? Que critérios foram usados para reduzir as quatro secretarias do ministério para apenas duas?”, perguntou, Gustavo Balduino.

A Andifes defende a revisão dessa medida – fusão – por entender que a existência do MCTI é fruto da evolução da importância política dessa área, inclusive como elemento para impulsionar a economia e ajudar a superar a crise econômica. “O MCTI é um ótimo investimento,l e não uma fonte de despesa”, disse Balduino.

Também participaram os representantes do setor de ciência e tecnologia: o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sergio Luiz Gargioni e a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Francilene Garcia.

Histórico – No início de maio, assim que foi anunciada a fusão, a Andifes e mais 12 entidades ligadas à área de pesquisa assinaram um manifesto contra a extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo o documento, a fusão dos dois ministérios “é uma medida artificial, que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país”. “A junção dessas atividades díspares em um único ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento”, apontava o documento.

Ascom/Andifes, com informações da Agência Câmara.