Andifes propõe Matriz Orçamentária 2012 das Universidades

Andifes propõe Matriz Orçamentária 2012 das Universidades

Reitores se reúnem com secretários do Ministério da Educação


A diretoria da ANDIFES, assessorada pela Comissão de Orçamento (ANDIFES/FORPLAD), se reuniu, no dia 27 de junho, com o secretário executivo (MEC), Henrique Paim, e o secretário de Ensino Superior (SESu/MEC), Luiz Cláudio Costa, para apresentar e discutir a proposta da dotação orçamentária para a Matriz Andifes de OCC do ano de 2012.

Na primeira versão a Andifes mostrou que, no ano de 2009, o número total de alunos equivalentes das Ifes do País chegou a 1.166.027, com um incremento de 10,76%, em relação ao ano de 2008. Esse resultado, considerando a Unidade Básica de Custeio (UBC) 2011 (R$1.688,98), fundamenta uma necessidade orçamentária para 2012, representada pela Parcela I Base no valor de R$1.969.391.008,00.

A atualização monetária do valor dessa Parcela pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente a maio de 2011, cujo percentual é de 6,5528%, corresponde à Parcela II Base R$129.050.254,00

Considerando-se a necessidade de recursos adicionais equivalentes a 6% da soma das duas parcelas anteriores, para custear os aumentos crescentes das despesas das Ifes com serviços terceirizados, justifica-se uma dotação orçamentária adicional, a Parcela III Base, no valor de $125.906.475,00

Foi, também, apresentada, com boa fundamentação, a necessidade de recursos adicionais equivalentes a 3,5% do valor-soma das referidas Parcelas I, II e III, para ajudar no financiamento das despesas de custeio das atividades de pós-graduação e pesquisa das IFES, que vêm sendo fortemente expandidas, sem cobertura orçamentária total pelo MCT. Essa demanda corresponde à Parcela IV Base, no valor de R$ 73.445.444,00.

Portanto, à luz dos fundamentos acima, justificou-se uma necessidade total de recursos orçamentários para a Matriz de OCC-IFES de 2012 no valor de R$ 2.297.793.181,00. Esse valor representa um incremento de 29% em relação ao seu correspondente valor na Lei Orçamentária de 2011.

O secretário Paim fez breves considerações sobre a proposta, enaltecendo a qualidade dos fundamentos, dizendo que o MEC vai analisá-la, como sempre, com a melhor atenção. Ressaltou, entretanto, que o Governo tem acenado com perspectivas de restrições orçamentárias, para o ano de 2012, não necessariamente para o MEC, no sentido do reajustamento fiscal.

A Andifes irá se reunir novamente com os secretários, para ajustarem uma posição conclusiva, em relação ao Orçamento da Matriz OCC-IFES para o ano de 2012.

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