Diretoria executiva da Andifes finalizou a pauta da próxima reunião do conselho pleno, que ocorrerá em São Luis / MA nos dias 7, 8 e 9 de outubro. O encontro, de três dias, faz parte da seqüencia de reuniões em Universidades Federais pelo Brasil e abordará temas importantes para o futuro da educação superior nacional.

No primeiro dia de reunião haverá discussão sobre o projeto de lei da carreira docente. O documento prevê salário, Gratificação de Encargos de Atividade de Preceptoria (GAP) e Gratificação de Atividade de Coordenação de Cursos (GCC). O texto também aborda a compensação para professor visitante e professor visitante estrangeiro.

O Diretor de Programas e Bolsas da Capes, Emídio Cantidio, e o Professor Cesar Barreto (UFMG) falarão sobre o Plano Nacional de Pós Graduação (PNPG). O PNPG é um documento que sintetiza as diretrizes que norteiam as políticas públicas de qualificação de pessoal em nível de mestrado e doutorado. O plano é editado a cada seis anos e faz um diagnóstico da pós-graduação nacional. A partir desta avaliação apresentam-se propostas de diretrizes, cenários de crescimento do sistema, metas e orçamento para a execução de ações. A versão atual do PNPG compreende o período de 2005 a 2010.

A suplementação do orçamento de custeio para 2010 das universidades federais é um dos tópicos do segundo dia da reunião. A suplementação necessária é de R$150 milhões e o Conselho já concordou, em reuniões prévias, que o montante dos recursos da suplementação deve ser distribuído pela a matriz de OCC.

Pela abrangência dos temas que serão abordados, outros setores do governo também estarão presentes e contribuindo para o debate. O presidente do IPEA, Márcio Porchmann, por exemplo, realizará uma palestra em um seminário sobre o papel da universidade nos próximos 10 anos. Para o Presidente da Andifes, Reitor Edward Brasil, esse é um bom exemplo da forma que especialistas podem acrescentar à produção de um documento com o papel da universidade para o desenvolvimento do país. “É importante discutirmos o papel que queremos que as universidades desempenhem para sabermos exatamente o rumo de condução do nosso trabalho”, diz o Reitor.

O Professor José Fernandes de Lima, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), também confirmou presença na reunião e abordará o tema: diretrizes curriculares do ensino médio. O Presidente da Andifes enfatizou a importância do tema. “Os alunos do ensino médio hoje são os universitários de amanhã. O nosso objetivo é transmitir conhecimento e formar o cidadão”, Edward Brasil.

O Ministro Fernando Haddad confirmou presença na reunião da Andifes. Na oportunidade serão discutidos os temas prioritários para a entidade que foram entregues ao Presidente Lula na audiência realizada dia 19/07. Que são os seguintes:
1. Transformação dos Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidades Tecnológicas;
2. Implementar em 2010 o Decreto do REHUF, garantindo o encaminhamento do Projeto de Lei com crédito suplementar de R$ 200 milhões no orçamento de 2010; a contrapartida do Ministério da Saúde no orçamento de 2011; e a reposição dos cargos de que trata o Acórdão do TCU com vencimento em 2010, especialmente 7.500 cargos temporários da União;
3. Enviar ao Congresso Nacional Projeto de Lei da nova carreira docente e da eleição de reitores;
4. Enviar ao Congresso Nacional Projeto de Lei criando dez mil cargos remanescentes do REUNI e para operar o banco de professores equivalentes das demais expansões;
5. Manutenção da cláusula referente à arrecadação da Participação Especial para investimentos em pesquisa e desenvolvimento nas concessões para exploração do pré-sal;
6. Prever recursos para a implementação do Programa de Apoio a Pós-Graduação das Ifes (PAPG) em 2011.