Durante a última reunião do Conselho Pleno em 2019, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes recebeu o deputado federal Felipe Rigoni, relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (MEC) para uma apresentação dos trabalhos realizados ao longo do ano.

O parlamentar explicou que a comissão foi criada em maio com requerimento de 50 deputados de diferentes partidos. “Houve uma mudança na gestão do ministério, mas a comissão seria instituída independentemente de quem fosse o ministro da Educação, pois houve preocupação com o que nos pareceu uma ausência de trabalho e esse ‘cruzar os braços’ incomodou”.

Rigoni lamentou não ter havido uma reunião com o ministro Abraham Weintraub, mas garantiu que isso não comprometeu os trabalhos da comissão. “O ofício número um da comissão tratou de um convite ao ministro para apresentarmos a comissão e explicássemos como seriam os trabalhos. Infelizmente, não tivemos a oportunidade de uma agenda oficial com ele, mas temos sido bem recebidos por todas as secretarias e autarquias do MEC”.

Segundo o relator, foram enviados ao executivo 38 requerimentos de informações “dos mais diversos assuntos”. Além disso, a comissão fez 12 visitas técnicas a todas as secretarias e a algumas autarquias do ministério, como a Capes, o INEP e FNDE e realizou nove audiências públicas. “Fizemos análises aprofundadas dos sistemas por meio dos quais são disponibilizados os recursos da pasta e em todas as plataformas de transparência”, detalhou.

Ao término desses trabalhos, a comissão emitiu relatório que traz um diagnóstico da pasta da Educação em mais de 260 páginas. O relator explicou que o documento focou em eixos considerados prioritários pelos parlamentares. “Nos debruçamos sobre temas muito preocupantes, como o ensino superior, e apontamos 54 recomendações ao poder executivo e 12 recomendações ao poder legislativo. Tratam-se de proposições que objetivam melhorar a execução do MEC.”

Entre essas recomendações, a comissão sugere que o MEC elabore e disponibilize na internet um planejamento estratégico detalhando o plano de trabalho para os próximos anos, priorize metas do Plano Nacional de Educação (PNE), além da previsibilidade de repasse de recursos para as universidades federais.

A avaliação final da comissão, segundo o relator é que o planejamento e a gestão do MEC estão “muito aquém do esperado e insuficientes para dar conta dos desafios educacionais que se apresentam no País”. “Diversas metas do PNE estão atrasadas e não há sequer cronograma de ação para atingi-las”, destacou.

Rigoni finalizou sua participação na reunião com os reitores e reitores garantindo que a comissão externa continuará os trabalhos para acompanhar a execução das sugestões apresentadas.

O presidente da Andifes, reitor João Carlos Salles (UFBA), agradeceu ao deputado pela participação e registrou que a associação está à disposição da comissão, reiterando a importância do trabalho que vem sendo feito pelos parlamentares. O reitor também destacou a necessidade do debate, lembrando que o conselho da Andifes é sempre o espaço para isso, independentemente de as pautas serem divergentes ou de opiniões unificadas.