Andifes se reúne com Ministra para tratar sobre PL que cria cargos para as Universidades

No dia 1º de novembro de 2011 o presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins (UFOP), o vice-presidente, reitor Alvaro Prata (UFSC) e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, acompanhados da presidente da Comissão Especial de Educação da Câmara dos Deputados, deputada Fátima Bezerra, estiveram em Audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O objetivo da Audiência foi solicitar o apoio do governo para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 2134/11 que cria cargos efetivos, de direção e funções gratificadas destinados às Instituições Federais de Ensino. Também foi solicitado o apoio da ministra para que tão logo seja aprovado e sancionada a Lei, os concursos sejam autorizados.

O presidente da Andifes descreveu o processo de expansão das universidades federais, destacando que o Reuni se encontra em uma fase crítica de conclusão de obras e de consolidação dos cursos criados. “Precisamos fechar o Reuni com chave de ouro”, disse João Luiz.

O vice-presidente da Andifes afirmou que o Projeto de expansão das universidades federais é uma parceria exitosa entre o governo e as universidades e que conta com o amplo apoio da sociedade.

Diante dessas posições, o reitor João Luiz Martins disse a ministra Ideli Salvatti que por um dever de lealdade e de responsabilidade com a parceria citada, fazia um alerta que caso os concursos não sejam realizados em tempo hábil para que os docentes estejam em sala de aula, no início do primeiro semestre letivo de 2012, várias turmas, no Brasil inteiro, ficariam desassistidas. Para ele isso representaria uma crise em todas as universidades federais. O presidente lembrou também que a Andifes já apresentou essa preocupação ao Ministério da Educação no ano de 2010.

Na oportunidade os representantes da Andifes entregaram cópia do Ofício n° 306/2011, que reapresenta o problema, ao ministro da Educação, Fernando Haddad e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

A Andifes renovou a solicitação da Audiência anual dos reitores das universidades federais com a presidente da República, Dilma Rousseff.

A ministra Ideli Salvatti demonstrou bastante sensibilidade com o problema levantando algumas alternativas que podem acelerar a tramitação no Congresso Nacional e demonstrou empenho para as soluções das demandas.

Nos próximos 20 dias será feito nova reunião para avaliar o andamento do Projeto no Congresso Nacional.

A Andifes presenteou a ministra com cópias do Relatório do REUNI; Relatório de Acompanhamento da Educação a Distância (EaD) nas Universidades Federais e Relatório do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras.

Participaram também da Audiência, dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que apresentaram preocupações semelhantes às universidades federais.