A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) participou ontem (11) de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN) e com a autora da PEC 290/2013, deputada Margarida Salomão (PT/MG). O encontro representou o esforço da Associação e de entidades ligadas à ciência e tecnologia em ver posto em votação em plenário a PEC que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.

Os reitores Paulo Márcio de Faria (UNIFAL), José de Arimateia (Ufersa), Nilda Soares (UFV) e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, foram recebidos pelo presidente Henrique Alves logo após o término da reunião de líderes partidários que definiam os projetos prioritários para votação. Alves confirmou em primeira mão que a PEC seria colocada hoje (12) em pauta no plenário. “Houve unanimidade entre as lideranças dos partidos quanto à prioridade de votar a Proposta de Emenda à Constituição 290 no início dos trabalhos da casa legislativa”, afirmou o presidente da Câmara.

Além da Andifes estava presente na reunião o deputado federal Jorge Bittar (PT/RJ) e a presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, que também representava a Academia Brasileira de Ciência (ABC). “Sinto-me orgulhosa como cidadã de ter participado desse processo, que foi um exemplo republicano, onde todos foram ouvidos em debates exaustivos e cujo resultado vai significar um avanço na inteligência brasileira”, disse Helena Nader.

A deputada Margarida Salomão, destacou o engajamento de várias entidades ligadas as áreas de ciência, tecnologia e educação que contribuíram para elaboração do texto, como Andifes, SBPC, ABC, Abipit, Anpei, Abruem, Fortec, INPE, entre outras. A autora do projeto ressaltou a apoio de todos os parlamentares, de vários partidos, e do relator, deputado Izalci (PSDB-DF).

“Houve um empenho para que pudéssemos colocar em votação um projeto valoroso que contribuirá para o avanço da área no país. A PEC vai possibilitar ao Brasil entrar no conceito de Economia do Conhecimento, reforçando a importância de um sistema nacional de ciência e tecnologia que viabilize a participação de estados, municípios e União.”, disse a deputada.

Margarida Salomão lembrou que as Universidades Federais em particular continuarão tendo especial atenção dos parlamentares com apoio que será dado pela Frente Parlamentar pela valorização das Universidades Federais, presidida por ela e amparada por vários deputados e que começará a atuar no início de março.

Os representantes da Andifes aproveitaram para informar ao presidente da Câmara que nos próximos meses será entregue ao Congresso a proposta da Lei Orgânica das Universidades Federais, e que será necessário engajamento dos parlamentares para dar celeridade a sua aprovação, como aconteceu com a PEC. O texto da lei está sendo construído pela Associação e vem para fortalecer as universidades, otimizar seu funcionamento e principalmente trazer maior garantia da autonomia universitária.

Ascom Andifes