Andifes se reúne com relator geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela

Andifes se reúne com relator geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reitor Alan Barbiero e o secretário executivo da Associação Gustavo Balduino se reuniram, nesta quarta-feira (16), com o relator geral do orçamento da União, deputado Geraldo Magela (PT-DF).

Às vésperas da votação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional, os representantes da Andifes conversaram com o relator geral sobre as prioridades e demandas da entidade para o orçamento de 2010. O reitor Alan Barbiero defendeu, prioritariamente, deve-se buscar a manutenção do orçamento para a pasta da educação em 2010, solicitou a o parlamentar que evite qualquer tipo de corte nos recursos destinados ao MEC.

O presidente da Andifes também pediu que o relator mantenha na Lei Orçamentária Anual o dispositivo que permite que as Instituições Federais de Ensino Superior sejam restituídas dos recursos previstos no orçamento do ano em vigor, porém não empenhados no mesmo exercício fiscal, e devolvidos ao tesouro pelas instituições. O secretário executivo da Associação explicou que estes recursos eram repassados às Fundações de Apoio à Pesquisa, prática agora impedida pelo Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a preservação destes recursos no orçamento das Ifes é fundamental, pois são valores comprometidos com a política de expansão e criação de vagas, bem como com a manutenção destas instituições.

A emenda Andifes foi outra solicitação apresentada pelo presidente da entidade. Nos últimos 15 anos, ela foi aprovada e distribuída entre as 59 instituições associadas. Essa emenda tem a finalidade de complementar os recursos necessários às despesas de manutenção e investimento das Ifes. Em 2009, o valor é de R$ 30 milhões.

O relator geral do orçamento recebeu as solicitações da Andifes e afirmou: “A educação, em qualquer situação, estará melhor do que esteve em 2009. Faremos o possível para atender estas demandas”. O Parlamento é muito sensível e comprometido com a Educação e tem demonstrado isso ao longo dos trabalhos legislativos, aprovando todas as demandas da área e de interesse da sociedade, como o Fundeb, o piso salarial dos professores de Ensino Básico e a PEC 59, que exclui os recursos vinculados à Educação da DRU e torna obrigatória a escolaridade até o Ensino Médio.

O presidente da Andifes agradeceu a atenção e reiterou que para as universidades federais brasileiras, a manutenção integral do orçamento da Educação previsto para 2010 é fundamental, pois na visão da entidade, a Educação é um processo sistêmico, da pré-escola à pós-graduação. O reitor ainda assegurou que a Andifes acompanhará a votação da Lei Orçamentária de forma a auxiliar com o apoio político para o atendimento dessas demandas.

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