Andifes solicita ao MEC correção de distribuição de recursos orçamentários em 2008

No sentido de corrigir a distribuição de recursos orçamentários às Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes encaminhou ofício ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, solicitando a correção da matriz de orçamento para Outros Capitais e Custeios (OCC) das IFES, ou que sejam disponibilizados recursos de custeio necessários para compensar as perdas verificadas em várias IFES.

 

A matriz é o critério que determina a forma como os recursos liberados pelo Ministério da Educação, serão distribuídos entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

 

O Conselho Pleno da Andifes, reunido nos dias 12 e 13 de agosto de 2008, após analisar estudos da Comissão de Orçamento da entidade, da Comissão de Modelos do FORPLAD, e receber informações da Diretoria do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da SESu, verificou a inclusão de alunos equivalentes da primeira fase do Programa de Expansão das IFES que já são financiados , extra matriz, através da pactuação entre as IFES e a SESu.

 

Dessa forma, esses alunos são financiados duplamente, gerando distorções que beneficiam aquelas IFES que promoveram expansões na Fase I, em detrimento das demais.