A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou ofício à Presidência da República solicitando audiência para tratar da autonomia universitária e dos Hospitais Universitários (HUs). Como se tornou tradicional em seu governo, o presidente Lula recebeu os reitores no último dia 28 de maio e se comprometeu a marcar uma nova reunião para equacionar as duas pautas prioritárias da Associação apresentadas naquele momento.

À época, ficou acertado que a Andifes avançaria nas discussões sobre autonomia universitária e Hospitais Universitários, buscando a interlocução com os Ministérios e agentes envolvidos e retornaria ao presidente, que manifestou o desejo de resolver definitivamente as duas questões.

Desde então, Andifes e parceiros tem se desdobrado sobre os assuntos, que ainda não tiveram um termo conclusivo. Diante das discussões, a Andifes enviou o documento solicitando a reunião com o presidente e sugerindo que o convite seja estendido aos ministros da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão e do Planejamento, Paulo Bernardo.

O objetivo dos reitores é, com a regência do presidente, consolidar consensos e equacionar divergências, a fim de alcançar um marco regulatório apropriado sobre a autonomia e os Hospitais.

Andifes também solicitou audiência com Lula ao ministro Fernando Haddad
Em reunião com o ministro da Educação Fernando Haddad na última sexta-feira (18), a diretoria executiva da Andifes, membros do Diretório Nacional e das Comissões de Ciência e Tecnologia, Autonomia e Hospitais Universitários também fizeram a solicitação de audiência com Lula. Além do pedido, Andifes e MEC discutiram alguns pontos relativos ao conjunto de decretos e leis que dispõem sobre a autonomia universitária, atualmente em negociação e comentaram a situação dos HUs.

Em relação ao pacote da autonomia universitária, a Andifes já vem contribuindo em discussões relativas ao conjunto de documentos com as novas regulamentações. Na reunião da última sexta-feira (18), os reitores propuseram mudanças na chamada “Lei das Fundações”, que disciplina o relacionamento entre Fundações de Apoio à Pesquisa e Universidades.

O presidente da Andifes, reitor Alan Barbiero (UFT) explicou que a Associação questiona três pontos na discussão sobre as fundações: o conceito de desenvolvimento institucional, o percentual de participação de pessoal ligado às universidades nos projetos das fundações e o valor das bolsas.

Juntamente com a questão da autonomia universitária, os Hospitais Universitários também são pauta prioritária da Andifes. No dia 19 de maio, o MEC apresentou ao Pleno da Andifes o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contabilizou, entre outros dados, 1.124 leitos atualmente desativados devido à falta de pessoal e a necessidade emergencial de contratação de 5.443 servidores.

O secretário executivo do MEC José Henrique Paim informou que saiu a portaria do Adicional de Plantão Hospitalar, mas que as contratações temporárias da União (CTUs) que seriam destinadas a suprir a falta de pessoal nos HUs não têm viabilidade junto ao MPOG. Sobre a audiência com Lula, o secretário afirmou: “O presidente está a toda hora perguntando sobre isso”.