Andifes trata sobre MP dos Fundos Patrimoniais no Senado

Andifes trata sobre MP dos Fundos Patrimoniais no Senado

Durante toda a tarde da terça-feira (13), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) esteve em audiência pública na comissão especial destinada a analisar a Medida Provivória (MP 851), editada pela Presidência da Repúbilca em setembro.

Representada pelo vice-presidente, reitor Edward Madureira (UFG), e pela coordenadora da Comissão de Ciência e Tecnologia, reitora Soraya Smaili (Unifesp), a Andifes pediu a adequação no texto, como a retirada na íntegra do capítulo III, que cria o Programa de Excelência. Outro ponto defendido pelas universidades é que as Fundações de Apoio possam atuar como entidades gestoras e executoras dos Fundos Patrimoniais, além de ajustar o texto de forma que esteja claro que os fundos não irão substituir o financiamento público em nenhuma circunstância, sendo utilizados como recursos complementares em atividades específicas de pesquisa, cultura, internacionalização, entre outros.

A relatora da MP, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), se comprometeu em buscar um consenso para aprovação da medida provisória, inclusive com a realização de reuniões com os dirigentes das universidades federais.

Participaram também da audiência representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); da Universidade Estadual Paulista (Unesp); do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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