Andifes vai a Câmara dos Deputados manifestar-se a favor dos royalties do pré-sal para CT&I e Educação

Órgãos e entidades da área de educação, ciência, tecnologia e inovação estiveram presentes

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC) realizaram Ato público na quinta-feira, 29 de setembro, na Câmara dos Deputados em defesa da destinação dos royalties do pré-sal para as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação.

O presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins (UFOP), falou que a construção de uma nação, no século XXI, para que tenha autonomia, soberania e liberdade de decisão sobre o seu destino, é essencial que tenha investimento em educação para formar pessoas e para desenvolver ciência e tecnologia com qualidade para gerar inovação e para que o país de saltos no seu desenvolvimento.

O reitor falou que esta é uma luta de toda a sociedade brasileira para garantir a educação de jovens e adultos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, falou que o debate é um dos mais importantes da história. “Por meio das diretrizes que vamos tomar sobre a partilha dos royalties do pré-sal poderemos resguardar este recurso que não é infinito”.

O ministro citou exemplo da Noruega e da Venezuela, décimo quarto e décimo primeiro maiores países produtores de petróleo, respectivamente. A Noruega fez um fundo soberano nos 70 quando descobriu sua reserva de petróleo e hoje é o país a ocupar o primeiro lugar com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado. A Venezuela, porém não criou um plano estratégico e hoje esta na 56° posição no IDH.

Há um abaixo-assinado criado pela SBPC e ABC, que pleiteia recursos do pré-sal para mais educação, ciência, tecnologia e inovação. A expectativa da presidente da SBPC, Helena Nader, é atingir 1 milhão de assinaturas, quando o Projeto de Lei, de nº 8.051/2010, que determina as regras de partilha dos royalties do pré-sal, for colocado em votação no Congresso Nacional.

Compuseram a mesa do evento a presidente da SBPC, Helena Nader; o presidente da ABC, Jacob Palis Júnior; o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor João Luiz Martins (UFOP); além dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e vários deputados federais.

Confira a petição pública (se concordar assine e divulgue) encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, a ministros e a todos os parlamentares do Congresso Nacional

Código da Ciência

O deputado Sibá Machado informou que o PL 2.177/2011 que trata do Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação irá ter uma Comissão especial.