Anos de descaso explicam piora do RS em ranking da Educação

Anos de descaso explicam piora do RS em ranking da Educação

Responsável pelo fraco desempenho do estado no Ideb de 2011, o ensino público gaúcho padece sob o peso de anos de baixos investimentos, infraestrutura precária, professores mal preparados, mal pagos e submetidos a estresse.

O diagnóstico é recorrente entre especialistas e profissionais da área. Responsável pelo fraco desempenho do Rio Grande do Sul na apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) de 2011, o Ensino público gaúcho, em especial a rede estadual, padece sob o peso de anos de baixos investimentos, infraestrutura precária, Professores mal preparados, mal pagos e submetidos a um clima de intenso estresse. Em alguns casos, como nas Escolas municipais de Porto Alegre, os salários são maiores e os recursos aplicados até superam o mínimo constitucional de 25% das receitas, mas aí as condições socioeconômicas dos Alunos também ajudam a puxar as notas para baixo.

Juntos ou separados, esses fatores contribuíram para que o Rio Grande do Sul perdesse posições nos três níveis de avaliação do Ideb em 2011 na comparação com 2009. Considerando as redes públicas e a privada, o Estado até aumentou de 4,9 para 5,1 a nota média dos Alunos dos anos iniciais do Ensino fundamental e atingiu a meta estabelecida. Mesmo assim, caiu do sétimo para o oitavo lugar no ranking nacional, atrás de Minas Gerais, Santa Catarina, Distrito Federal, Paraná, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Essa piora ocorreu mesmo com o aumento, de 2001 a 2011, no valor médio aplicado por Aluno, que passou de R$ 1,6 mil para R$ 4,7 mil por ano, segundo a Secretaria da Educação do Estado.

Nos anos finais do Ensino fundamental os gaúchos mantiveram a nota média de 4,1 de 2009, mas ficaram abaixo da meta de 4,3 e caíram da sétima para a 12ª colocação no ranking. No Ensino médio o desempenho foi ainda pior: a nota caiu de 3,9 para 3,7, abaixo da meta de 4,0, e derrubou o Estado da terceira para a oitava posição.

Já nas Escolas estaduais, o melhor desempenho no último Ideb foi registrado nas séries iniciais, que atingiram a nota de 5,1, superior à meta de 4,7 para o ano e aos 4,8 obtidos em 2009. Nas séries finais, as Escolas públicas gaúchas mantiveram os 3,8 de 2009, mas ficaram abaixo do objetivo de 4,0, enquanto no Ensino médio o desempenho caiu de 3,6 para 3,4 entre o penúltimo e o último Ideb, abaixo da meta de 3,7 para 2011.

“Há um descaso de décadas com o Ensino no Estado”, diz o Professor e pesquisador em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fernando Becker. Ele se refere à rede estadual, marcada por permanentes embates salariais e políticos entre os governos e o Sindicato dos Professores Estaduais (Cpers). “É um cenário desolador”, diz ele, listando carências como Escolas precárias, bibliotecas “às moscas” e falta de Professores e de funcionários.
Os problemas, diz Becker, prosseguem no campo pedagógico, pois boa parte dos Educadores ainda trabalha focada em aulas expositivas, que são “improdutivas” para o desenvolvimento das estruturas de pensamento principalmente dos Alunos mais jovens.

Para o Professor, um salto de qualidade na Educação pública estadual depende, entre outras coisas, de investimentos maciços em infraestrutura Escolar, da criação de laboratórios e espaços para experimentação, do desenvolvimento de projetos de pesquisa interdisciplinares, da remuneração digna e da qualificação dos profissionais. Mas ele entende que esse é um processo de longo prazo.

A visão de que apenas no médio e longo prazo será possível melhorar as notas gaúchas coincide com a do secretário de Educação do Estado, José Clóvis Azevedo. “Não sei se vamos melhorar no próximo Ideb”, afirma. Ele se diz “otimista” com os esforços do atual governo para colocar a Educação em uma “nova realidade”, mas reconhece que os resultados podem levar até uma década para aparecer.

O plano do governo inclui ampliação dos investimentos, reestruturações curriculares, capacitação dos Professores para uma pedagogia menos “conservadora” em parceria com universidades locais e recuperação gradativa dos salários. Segundo Azevedo, o desafio educacional é maior para o Estado porque o Ensino público recebe “massas” de estudantes que não têm condições de ir para Escolas privadas, inclusive em regiões marcadas pela violência, pelo tráfico de drogas, pela vulnerabilidade social e desestruturação familiar.
A rede estadual gaúcha tem 1,12 milhão de Alunos distribuídos em quase 2,6 mil Escolas, mas o contingente vem caindo entre 30 mil e 50 mil por ano (em 2001 eram 1,43 milhão) devido à redução da população infantil e jovem, diz AZevedo. “Recebemos uma rede sucateada, com quase 2 mil processos de reforma [à espera de autorização]”, relata. Agora o governo pretende reformar metade das Escolas até 2014, incluindo a construção ou melhorias de áreas como refeitórios, espaços para lazer e esportes, bibliotecas e laboratórios.

O secretário pretende ainda completar, até 2014, a reestruturação curricular do Ensino médio. A mudança começou no ano passado pelas turmas de primeira série e prevê uma metodologia de Ensino por área de conhecimento, sem eliminação de disciplinas. Segundo Azevedo, o processo agrega quatro horas semanais ao currículo, que são ocupadas por seminários interdisciplinares voltados à elaboração de projetos de pesquisa e ao desenvolvimento de vocações profissionais. Em 2011 também foi adotado o sistema de progressão continuada para os três primeiros anos do Ensino fundamental.
De acordo com o secretário, o governo gaúcho aplicou R$ 5,3 bilhões na manutenção e desenvolvimento da Educação em 2011, o equivalente a 28,3% da receita líquida de impostos e transferências do Estado. O índice superou os 25% exigidos pela Constituição federal, mas ficou abaixo dos 35% estabelecidos pela regra estadual. Além disso, seis a sete pontos percentuais do total foram consumidos com aposentadorias e pensões.

Para este ano, a previsão de gastos chega a R$ 6 bilhões, ou 30% da receita. O patamar de 35% só deve ser alcançado em 2014, quando o governo promete pagar o piso nacional do magistério (hoje de R$ 1.451 para 40 horas semanais). Os salários, diz Azevedo, estão sendo corrigidos gradativamente.

O Rio Grande do Sul tem 76,2 mil Professores estaduais ativos (90% deles com curso superior) e um contingente semelhante de inativos, e o salário é hoje o principal ponto de atrito entre governo e Cpers. O sindicato lembra que o piso nacional foi proposto pelo próprio governador Tarso Genro (PT) quando ministro da Educação, em 2008, e exige o pagamento do valor integral ainda em 2012.

“A categoria elegeu o Tarso [Genro], criou expectativas, mas percebeu que cometeu um equívoco”, critica a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. “Mas hoje não há mais ilusão e vamos depositar nossas expectativas na mobilização”. Segundo ela, é “impossível” falar em qualidade de Ensino quando um Professor ganha um básico de R$ 448 por 20 horas semanais (ou R$ 896 por 40 horas), como no Rio Grande do Sul.

Mas as criticas não param por aí, nem se limitam à atual administração. “Entra governo, sai governo, e eles tratam de derrotar a categoria, porque o conflito se transformou no elemento de debate nesta relação”, afirma Rejane. Para ela, porém, a estratégia de “desmoralizar” os Professores é um “tiro no pé”, pois quem tem de prestar contas à sociedade pelo baixo desempenho das Escolas estaduais no Ideb é o próprio governo.
A presidente do Cpers também critica as Escolas “sucateadas”, reclama da falta de materiais pedagógicos, livros e computadores e afirma que o Estado não oferece formação continuada para todos os servidores. Além disto, critica o elevado número (21,2 mil, ou quase 28% do quadro, conforme a Secretaria da Educação) de Professores estaduais não concursados, mas contratados numa relação de trabalho “precária”. Em 2002 o total de Professores atingia 92,9 mil, sendo apenas 9,8 mil (10,6%) com contratos temporários, renovados periodicamente. Agora, segundo Azevedo, 5,5 mil aprovados em concurso realizado neste ano serão chamados a partir deste mês.

Na rede municipal de Ensino de Porto Alegre, o piso salarial dos quase 4,2 mil profissionais é de R$ 2.187 por 40 horas semanais, mas mesmo assim as Escolas municipais não apresentaram um grande desempenho no Ideb. Nas séries iniciais do Ensino fundamental, a nota ficou em 4,4, igual à de 2009, mas abaixo da meta de 4,5 e da média de 5,1 obtida pelas Escolas estaduais no mesmo nível.
Nas séries finais, as Escolas da Prefeitura de Porto Alegre repetiram os 3,6 de 2009 e também ficaram abaixo da meta de 3,7 e do resultado obtido pela rede estadual, que atingiu os 3,8. “Ficamos aquém do que esperávamos”, admite a secretária municipal da Educação, Cleci Jurach. De acordo com ela, o desempenho pode ser atribuído em parte ao modelo pedagógico por ciclos adotado na rede municipal, no qual os Alunos passam por avaliações a cada três anos sem reprovação.

Com isso, explica a secretária, a rede não tinha o hábito de fazer provas semelhantes ao Ideb, mas o sistema começou a ser implantado em 2011 e agora os Alunos estão em fase de adaptação. “Queremos ver se eles estão progredindo e dominam os conteúdos mínimos”, afirma Cleci. Outro fator que afeta o desempenho, segundo ela, é que as Escolas municipais normalmente estão nas periferias, onde predomina uma população carente e em situação de risco social. A prefeitura tem 94 Escolas de Ensino fundamental, com 43 mil Alunos, e duas de Ensino médio.

“Aqui nós mediamos o caos”, diz diretora da pior escola
Encravada no meio de um bairro pobre na zona leste de Porto Alegre, marcado pela violência e pelo tráfico de drogas, a escola Antão de Faria teve o pior desempenho da rede estadual na cidade nas séries finais do ensino fundamental no último Ideb. A nota caiu para 1,9, ante 3,3 em 2009 e bem abaixo da meta de 3,5 para 2011. Uma visita ao colégio, que já foi conhecido pelo apelido de “Carandiru” (presídio paulista desativado em 2002), revela que a avaliação do Ministério da Educação (MEC) está longe de expressar a extensão do drama vivido por professores e alunos da instituição.

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