Após 3 anos, Congresso aprova plano que prevê 10% do PIB para educação

Na noite desta terça-feira (2), o Plano Nacional de Educação foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e foi decidido que despesas como repasse para creches conveniadas e gastos em programas como Prouni (concessão de bolsas para alunos de baixa renda) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) serão incluídos no cálculo dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor, a ser alcançado até 2024.

Com três anos de atraso, a educação no Brasil terá 20 novas metas a serem alcançadas, como universalizar, até 2016, a educação infantil para crianças de 4 a 5 anos e alfabetizar todas as crianças até, no máximo, o 3º ano do ensino fundamental.

Agora, o plano segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os congressistas decidiram ainda manter a previsão de que a União complemente o orçamento de Estados e municípios que não atingirem o valor mínimo exigido para uma educação básica de qualidade. A retirada desse trecho foi sugerida pelo PMDB, com aval do PT – o governo temia que o texto pudesse sobrecarregar o orçamento da União.

No entanto, segundo a Folha apurou, o governo mudou de posição temendo impacto negativo em ano de eleição e decidiu manter o texto, que não deverá ser vetado pela presidente.

PIB

O texto original sugeriu um índice de 7% do PIB para educação – em 2012, o investimento total foi de 6,4%, segundo o Ministério da Educação.

Entidades educacionais e UNE (União Nacional dos Estudantes) insistiram para que o percentual considerasse apenas recursos para educação pública, mas prevaleceu a posição contrária. Sete partidos orientaram as bancadas a retirar esses gastos da conta, mas foram derrotados em votação no plenário. O placar da votação foi de 269 votos favoráveis à manutenção do texto e 118 contrários, além de uma abstenção.

O governo defendeu a manutenção desses programas na conta. “É preciso que tenhamos um financiamento audacioso”, argumentou a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN).

O Plano Nacional de Educação anterior teve vigência entre 2001 e 2010, e desde então o novo plano tramita no Congresso. O projeto traz objetivos que devem ser cumpridos no prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação.

 

 

Flávia Foreque e  Mariana Haubert – Folha de São Paulo

 

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