O Conselho Universitário da USP (Universidade de São Paulo) vai seu reunir nesta terça-feira (25) para discutir a adoção de cotas no próximo vestibular da instituição.

Esta será a primeira vez que o Conselho –principal instância da USP– vai debater o tema desde a criação do Inclusp (Programa de Inclusão Social da USP), em 2006.

A reunião será no prédio da reitoria da universidade, no Butantã, zona oeste de São Paulo, às 14h.

Na semana passada, a Frente Pró-Cotas Raciais da USP conseguiu aprovar que o tema entrasse na pauta da reunião após a coleta de assinaturas de mais de 20% dos membros do Conselho, como prevê o regimento interno do órgão.

Em maio, a Faculdade de Direito aprovou uma menção de apoio à adoção de cotas raciais, sociais e para deficientes físicos. Diferentemente da maioria dos dirigentes da USP, a unidade já havia se mostrado aberta à modalidade. Em 2005, criou um mestrado com cotas.

STF

No dia 26 de abril passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional.

Depois de dois dias de julgamento, prevaleceu a tese de que a reserva de vagas em instituições de ensino público busca a chamada “igualdade material”: a criação de oportunidades para quem não as tem em situações normais.

A decisão foi motivada por uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas adotado pela UnB (Universidade de Brasília) desde 2004, que reserva 20% de suas vagas para autodeclarados negros e pardos. Também oferece outras 20 vagas por ano para índios, cujo processo de seleção é distinto do vestibular.