Aprovado PL que criará cargos nas universidades

Aprovado PL que criará cargos nas universidades

Matéria segue agora para sanção e atenderá as novas demandas do ensino no Brasil

O Senado aprovou ontem o projeto de lei da Câmara (PLC 36/2012), que autoriza o Ministério da Educação (MEC) a criar mais de 77 mil cargos e funções.  A notícia estava sendo aguardada com expectativa pela Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que nos últimos meses despendeu esforços para aprovação da matéria, através de um trabalho circunspecto nas instâncias do Governo Federal.

Para o presidente da Andifes, reitor João Luiz, a aprovação da PLC é um avanço estratégico no encaminhamento das demandas das Universidades Federais, uma vez que a contratação de pessoal é o alicerce para viabilização de projetos como o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni) e suas vertentes planejadas para os próximos anos.

No empenho feito pela Andifes em reuniões com o ministro da educação Aloizio Mercadante, secretários do MEC, e a ministra das Relações Internacionais, Ideli Salvatti, o reitor João Luiz, deixou clara a necessidades, de que tão logo se torne lei a criação dos cargos, fosse realizado concurso público em caráter de urgência e contratação imediata dos professores e técnicos.  “Nosso comprometimento não acaba com a aprovação da lei, vamos dedicar esforços para nomeação dos professores ainda este ano”, disse.

A matéria segue agora para sanção presidencial, e sendo aprovada pela presidente Dilma Rousseff, se tornará uma das maiores ampliações de quadros das instituições federais de ensino. Segundo a proposta, serão instituídos 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. São criados ainda 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.

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