Aprovado sistema de cotas para pós-graduação na UFG

Aprovado sistema de cotas para pós-graduação na UFG

Instituição é a primeira universidade pública do país a adotar cotas para pretos, pardos e indígenas em todos os cursos de mestrado e doutorado

O Conselho Universitário da UFG aprovou resolução (confira na íntegra) para estabelecimento de cotas raciais e ações afirmativas para todos os seus programas de pós-graduação ‘stricto sensu’. A minuta do documento, elaborada por uma comissão de docentes da UFG, foi aprovada na Câmara de Pesquisa e Pós-graduação e no Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (Cepec) da UFG e determina que, pelo menos 20% das vagas oferecidas, sejam reservadas para pretos, pardos e indígenas. A resolução já está em vigor e terá vigência por 10 anos, podendo ser prorrogada após futura avaliação.

A UFG é a primeira instituição pública do país a implementar o sistema de cotas na pós-graduação. “Em alguns cursos de algumas instituições isso já é feito, mas de forma isolada, não como uma política institucional”, detalha o Pró-reitor de Pós-graduação da UFG, José Alexandre Diniz Filho. Segundo ele, o Governo Federal, ao expandir a política de inserção social e cotas em concursos públicos, deixou claro que a desigualdade das condições iniciais continua se refletindo em um ponto mais alto, na inserção do mercado de trabalho, profissional e acadêmico. Para ele, a pós-graduação está situada em uma posição intermediária entre as cotas iniciais na graduação e a inserção no mercado de trabalho, por isso a necessidade da criação de cotas para o mestrado e o doutorado.

O pró-reitor de Graduação da UFG, Luiz Mello, reforça que a adoção das cotas na pós-graduação deve refletir no perfil de que quem segue a carreira universitária e é uma posição coerente da instituição com relação às políticas de inclusão priorizadas nos últimos anos. “Essa conquista é importante para os estudantes da graduação cogitarem com maior convicção a continuidade dos estudos na pós-graduação. Não que necessariamente eles precisem das cotas, mas é evidente o impacto simbólico dessas reserva, já verificado no âmbito da graduação”.

O reitor da UFG, Orlando Amaral acredita que o perfil da sociedade ainda não está devidamente representado na Universidade. Para ele, uma iniciativa como essa amplia as possibilidades de formação em nível superior, essencial para que as pessoas possam concorrer a postos de trabalho mais valorizados. “A expectativa é de que, ao longo dos dez anos de vigência da resolução haja, por exemplo, inclusão de mais professores pretos, pardos e indígenas no quadro de docentes da universidade”, afirma.


Cotas na graduação não são suficientes

A UFG adota, desde 2008, ações afirmativas com o objetivo de reparar ou compensar desigualdades sociais e preconceitos, ou discriminações de raça, entendendo a adoção destas políticas como princípios constitucionais. Na UFG, a institucionalização das ações afirmativas ocorreu a partir da implantação do programa UFGInclui, antecipando a política nacional de reserva de vagas definida na Lei 12.711/2012 e regulamentada pelo Decreto 7.824 de 11 de outubro de 2012.

Outro ponto de destaque nessa trajetória foi a criação da Coordenadoria de Ações Afirmativas (CAAF), em 2014. “A CAAF representa a consolidação das ações afirmativas na UFG e a adoção das cotas na pós-graduação implica novos desafios para a efetiva inclusão e respeito às diferenças”, afirma a coordenadora da CAAF, Luciene Dias. No âmbito da pesquisa, a pró-reitora de Pesquisa e Inovação, Maria Clorinda Fioravanti, acrescenta que já existe a concessão de bolsas para a iniciação científica por meio do programa PIBIC-AF, do CNPq, com recursos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir). “Podemos tentar estender essa iniciativa para a pós-graduação”, propõe a pró-reitora.

A ideia de criar cotas na pós-graduação começou como uma demanda do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social (PPGAS), da Faculdade de Ciências Sociais (FCS), que sugeriu a publicação de um edital de seleção com reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, em meados de 2014. O coordenador do PPGAS, Camilo Albuquerque de Braz, relata que a aprovação no PPGAS foi unânime e, destaca a importância dos pesquisadores da UFG e dos movimentos sociais: “A atuação dessas pessoas é fundamental para subsidiar esse tipo de política e servir de modelo para outras instituições do país”, opina.

A proposta foi levada então à Pró-reitoria de Pós-graduação da UFG que ampliou a discussão, envolvendo as demais Pró-reitorias, o Gabinete da Reitoria, a CAAF e a Procuradoria Jurídica que, juntos, decidiram adotar uma ação mais ampla da política de cotas e levar a discussão aos órgãos colegiados superiores da instituição. Segundo o Pró-reitor de Pós-graduação da UFG, José Alexandre, o processo de diálogo sobre as cotas na pós foi tranquilo, diferente de quando a Universidade aprovou as cotas para a graduação. “A ideia de adoção de cotas já está mais consolidada na sociedade, por isso tivemos mais discussões técnicas sobre como fazer ao invés de discutir se deveria ser feito ou não”, relata.

Aluno precisa ter perfil

Cada programa de pós-graduação possui seu próprio processo seletivo e, mesmo com a resolução, as coordenadorias continuarão tendo autonomia para definir critérios específicos para o ingresso dos alunos. Segundo explica José Alexandre Diniz, ao realizarem seus processos seletivos, os programas devem adotar critérios de seleção que sejam adequados ao perfil do programa e garantam um bom desenvolvimento das atividades de pesquisa do estudante no curso. “A cota não pode ser entendida como flexibilização dos requisitos para o ingresso. A cota resolve apenas a questão da concorrência”, ressalta José Alexandre Diniz.

Angélica Queiroz – Ascom UFG

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