O Conselho Pleno da Andifes aprovou na ultima reunião, nos dias 12 e 13 de agosto, o Termo de Referência para o trabalho Piloto para Construção de Novo Processo de Revalidação de Diplomas de Cursos Médicos Obtidos no Exterior. A decisão foi tomada após processo de consultas às IFES e debates com a sociedade.

As universidades federais poderão aderir voluntariamente ao Termo de Referência, respeitando a autonomia de cada uma delas. O projeto piloto será aplicado a um conjunto de 227 brasileiros graduados em Medicina pela ELAM (Escuela Latinoamericana de Medicina) que se encontram no Brasil.

O projeto piloto propõe um processo de revalidação tecnicamente orientado, com metodologia e critérios bem definidos, e mecanismos de cooperação entre as universidades brasileiras e a ELAM que promovam a política de aproximação entre Brasil e Cuba.

Com a execução do trabalho piloto de validação dos diplomas médicos obtidos no exterior, espera-se alcançar resultados que indiquem estratégias para a elaboração de instrumentos de avaliação que irão consolidar uma Matriz de Avaliação de Equivalência de Cursos Médicos. Essa Matriz seria formada por indicadores como duração do Curso; cargas horárias, conteúdos de disciplinas, módulos e das etapas do Internato; definição de habilidades e competências a serem adquiridas durante o curso médico.

O trabalho piloto também contará com uma consultoria de profissionais experientes e com formação pós-graduada na área de educação médica, além do acompanhamento feito por representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Educação.

Atualmente, estima-se que sejam em média mais de 6000 mil alunos formados no exterior precisando resolver esta situação aqui no Brasil, número que tende a crescer nos próximos anos. Daí necessidade de normatizar e qualificar o processo de revalidação de diplomas para todos os graduados por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros. O termo de referência na íntegra, pode ser lido aqui.