Encontro reuniu alunos, professores e comunidade em geral para discutir a questão da violação dos direitos humanos em plena democracia e o papel da sociedade nesse debate

Na última semana, a reitoria e a diretoria do campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) promoveram um encontro reflexivo entre alunos e docentes da Universidade – com convidados de diversos setores da sociedade – para discutir os atos de violência praticados pelo Estado em todo o País, especialmente na região da Baixada Santista, e também o papel da Universidade, em especial a pública, nessa reflexão sociopolítica.

O debate, organizado pela diretoria do campus após a indignação generalizada provocada pelo assassinato de um dos funcionários da Unifesp, Ricardo Ferreira Gama, contou com as presenças de Soraya Smaili, reitora da Unifesp, Regina Spadari, diretora do campus Baixada Santista, Débora Silva Maria, coordenadora do movimento Mães de Maio, Telma de Souza e Carlos Giannazi, deputados estaduais, Maurício de Oliveira, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Márcio Fernandes, da Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Luzia Bariel, da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp) e Raiane Assumpção, do coletivo Centro de Referência em Direitos Humanos da Unifesp, que mediou a mesa de debates. Estiveram presentes na plateia Dona Elvira Ferreira da Silva, mãe de Ricardo, além de representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Fórum da Cidadania, Centro de Direitos Humanos Maria Dolores e Vila do Teatro.

A reitora da Unifesp, Soraya Smaili, abriu o debate lembrando que o assassinato de Ricardo não é um caso isolado e que atos de violência são vivenciados cotidianamente por toda a comunidade acadêmica nos seis campi da Unifesp – São Paulo, Diadema, Osasco, Santos, São José dos Campos e Guarulhos. Ela salientou ainda que a questão da segurança na universidade pública de forma geral precisa ser revista e debatida. “Nós queremos condições de integração de produção de conhecimento para que a sociedade não veja esta universidade como uma afronta, como algo que é avesso à sua própria sobrevivência. A universidade não é avessa à sobrevivência humana ou aos direitos humanos, ao contrário, é um alento que agrega e que permite esta discussão, que permite desenvolver instrumentos pra isso. Essa universidade quer fazer esse debate”, disse. Há alguns dias, a reitoria da Unifesp se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), Fernando Grella, para cobrar políticas de segurança pública eficientes na Baixada Santista e também empenho nas investigações do assassinato de Ricardo.

Regina Spadari, diretora do campus, colocou a intolerância com o diferente como uma das principais causas da violência e do desrespeito ao próximo. “Foi a intolerância e a incapacidade de diálogo que causou mais essa tragédia. Quando praticamos ou fechamos os olhos ao presenciar a pequena violência do cotidiano, contribuímos para que as grandes violências ocorram”, disse.

O deputado estadual Carlos Giannazi afirmou que já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, um requerimento para que sejam realizadas audiências públicas também na Assembleia, a respeito do assassinato de Ricardo. “O Ricardo foi mais uma vitima da violência policial, desses grupos de extermínio e da criminalização da pobreza, porque são as pessoas mais pobres que são exterminadas por esse tipo de violência. Nós vamos exigir que a justiça seja feita e que o poder público, sobretudo a Secretaria de Segurança Pública, tome as providências e faça a investigação”, reiterou Giannazi. O deputado ainda fez referências às perseguições e assassinatos cometidos durante o regime militar brasileiro (1964-1985) e que estariam se repetindo em pleno regime democrático. “Em plena democracia há tortura e extermínio de pessoas. É triste que isso tenha continuidade”, finalizou.

A deputada Telma de Souza, ex-prefeita de Santos, apontou para a falta de representantes do poder executivo no debate. “É uma situação grave a ausência do poder executivo na mesa. É ele quem executa, que faz. Há uma falência extraordinária na política que está sendo celebrada pelo governo estadual em relação à questão da segurança”, declarou.

O movimento Mães de Maio, criado em maio de 2006 por mães que tiveram seus filhos assassinados pela Polícia Militar durante os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), também esteve presente no debate representado pela mãe Débora da Silva, que também criticou a ausência de Grella na mesa de debates e bradou por um sistema de segurança pública cidadão. “Temos mães de maio todos os dias e em todos os cantos do nosso País. O que o Movimento Mães de Maio quer, em todos esses anos, é esse enfrentamento por uma segurança pública preventiva, comunitária e cidadã”, desabafou. Débora disse ainda que o movimento conquistou uma cadeira no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República (SDH/PR), e que aguarda a visita da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, na Baixada Santista. “Ela deve uma visita aqui. Se ela tivesse vindo como nós pedimos, talvez tivéssemos evitado vários Ricardos aqui na Baixada”.

Márcio Fernandes, da Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, que está acompanhando as investigações e a intermediação com os órgãos que estão fazendo essa investigação – Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública – também comparou o assassinato de Ricardo aos atos de violação dos direitos humanos cometidos durante a ditadura brasileira. “A nossa democracia, consagrada a partir de 1988 com a promulgação da Constituição Federal do Brasil, instituiu o regime democrático. Mas existem vários resquícios do período ditatorial no nosso Estado e um deles é a forma como a PM e a Secretaria de Segurança Pública têm cuidado da nossa segurança”, avaliou. O advogado também aproveitou a ocasião para propor que a Unifesp ceda um espaço dentro da Universidade com o nome Ricardo Ferreira Gama para não deixar que o caso caia no esquecimento.

“A discussão da violência é um tema que perpassa a vida da universidade, a vida da sociedade. Nós que estamos formando pessoas temos que ter esse tema como prioridade pra estar discutindo com os nossos estudantes. Se não a situação do Ricardo não vai passar de um grande evento que a gente veio e discutiu . A impunidade tem que acabar”, disse Luzia Bariel, representante da Adunifesp, durante o debate.

Maurício de Oliveira, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unifesp Baixada Santista, lembra que o histórico deste campus localizado no litoral paulista é violento desde sua implantação. “A nossa chegada aqui no bairro foi violenta para os moradores. Nós queríamos expulsá-los pra colocar as nossas salas de aula e os nossos laboratórios. A nossa história é violenta. Só que de repente a gente se viu enfrentando não mais a direção do campus, não mais a reitoria. De repente a luta se traduzia na forma da briga de classes mais nua e crua. Quando alguém do nosso convívio morre e deixar as marcas de sangue no asfalto”, disse.

Durante a audiência pública, diversos alunos declamaram poesias e versos em homenagem a Ricardo e em repúdio à violência a qual ele foi submetido.

Ascom Unifesp