Autonomia financeira é tema de debate

Autonomia financeira é tema de debate

A autonomia financeira e de gestão das universidades e o sentido público da provisão de meios para a realização das atividades universitárias foram os temas do painel da tarde da segunda-feira, 9, do VI Seminário Nacional do Reuni, que prosseguiu até o dia 10 de fevereiro, em São Paulo.

Na avaliação do reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Manuel Palácios, o Reuni foi um importante passo no sentido da consolidação da autonomia universitária. "O programa não é e nem deve ser tratado como uma obra acabada, mas sim um processo em constante revisão de suas metas e, nesse sentido, a autonomia ganhou grande relevância nos programas das IFES."

Para o reitor, importante premissa para a conquista da autonomia é o debate sobre a responsabilização dos diversos atores da comunidade acadêmica. "Desde os dirigentes das IFES até os alunos devem estar plenamente comprometidos com a garantia de autonomia universitária", disse.

"Não podemos ignorar o número de alunos que muitas vezes chegam a passar quase dez anos na instituição, e essa é uma situação que também está relacionada à autonomia universitária", enfatizou. Sobre os órgãos de controle, o reitor considera mais importante a ênfase nos resultados alcançados, e não apenas a legalidade dos atos.

Outro aspecto apontado pelo reitor como fundamental para o alcance da autonomia pelas universidades é o envolvimento de toda a estrutura acadêmica, inclusive das organizações externas com as quais ela se relaciona, para que seja plenamente exercida sua capacidade de inovação na gestão de projetos e pesquisas.

Atores sociais O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Gaetani, afirmou que a questão da autonomia universitária não está dissociada da autonomia de outras instâncias e que as universidades devem ser pensadas no conjunto dos demais atores sociais envolvidos.

"As organizações devem ser repensadas, o que hoje consideramos problemas foram consideradas soluções no passado, e o que está acontecendo atualmente é uma cobrança dos órgãos de controle de uma certa capacidade de gestão que as universidades ainda não tem, mas que deve ser construída com o tempo."

Sobre o Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina que o MEC regulamente a relação entre as IFES e as Fundações de Apoio, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, considera que o debate avançará quando for consolidada uma proposta concreta que dê conta das questões polêmicas que dizem respeito à gestão financeira e administrativa das universidades.

"Precisamos de instrumentos que garantam a superação das barreiras burocráticas, mas que ao mesmo tempo aponte soluções para questões trabalhistas e de remuneração do corpo docente das universidades", disse.

Zaki Akel destacou ainda a importância do debate para a sistematização das discussões sobre o assunto. "Caso a universidade pública federal não apresente uma resposta rápida e satisfatória à sociedade em relação à autonomia, ela corre o risco de perder sua importância para a atual sociedade do conhecimento", concluiu.

Assessoria de Comunicação Social – MEC

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