Autonomia Universitária é pauta do LXXVI Conselho Pleno da Andifes

Autonomia Universitária é pauta do LXXVI Conselho Pleno da Andifes

O LXXVI Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ocorreu no dia 8 de fevereiro, em São Paulo. A pauta principal discutida pela audiência repleta de reitores, vice-reitores, pró-reitores e dirigentes de Ifes de todo o país foi "Autonomia Universitária", tema central do VI Seminário Nacional do Reuni promovido pelo Ministério da Educação (MEC) entre os dias 8 e 10 de fevereiro no mesmo local. A mesa diretiva da reunião foi formada pelo Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC) José Henrique Paim, Secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari Bucci, Diretora de Desenvolvimento da Rede IFES/SESu/MEC Maria Ieda Costa Diniz, o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia Antônio Ibañez, o presidente da Andifes reitor Amaro Lins (UFPE), o 2º vice-presidente, reitor João Carlos Brahm Cousin (FURG), o presidente da Comissão de Orçamento reitor Rômulo Polari (UFPB) e o secretário executivo, Gustavo Balduíno. O Ministro da Educação, Fernando Haddad, chegou na segunda metade da reunião e se juntou à platéia.

 

A discussão começou com uma exposição de Maria Paula Dallari sobre o conceito de autonomia. Segundo ela, o que a Andifes requisitava em 2003 e 2004 foi atendido: recomposição de professores, técnicos-administrativos, prédios, planos próprios das universidades. "Sendo assim, a universidade tem um conjunto de transformações tão profundo, que faz jus a uma nova configuração", afirmou a Secretária da Educação Superior.

Sobre essa nova configuração, a secretária falou sobre as Fundações de Apoio à Pesquisa e as Ifes: "O MEC tem que tratar primeiro das universidades e não das fundações, para que estas não sejam uma estratégia indispensável, mas um escritório facilitador de projetos". Segundo Maria Paula, é necessária uma mudança de cultura a ser feita junto com o TCU e o Ministério do Planejamento, pois a mecânica das Fundações está "profundamente entranhada" na vida das universidades.

Além da questão das Fundações, Maria Paula falou sobre a permissão da passagem de créditos do orçamento das Ifes de um ano para o outro, do remanejamento de recursos entre as rubricas e da previsão de não contingenciamento das receitas das universidades. "O seminário visa colher idéias para avançar na agenda da autonomia, pois ela deve estar inteiramente delineada em breve", afirmou Maria Paula Dallari.

O presidente da Comissão de Autonomia da Andifes, reitor José Geraldo de Sousa (UnB) lembrou que a comissão se incumbiu de ajudar a Comissão Interministerial, servindo como apoio estratégico nesse processo Além disso, segundo o reitor, o seminário é uma oportunidade ímpar para que toda a Andifes se mobilize, tanto prática quanto conceitualmente. "O tema ganhou uma urgência e uma certa prioridade, a Comissão de Autonomia está operando a todo vapor", ressaltou José Geraldo.

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