A autonomia universitária e a relação das Universidades com as Fundações de Apoio foi o tema em discussão na tarde desta quinta-feira, 14, no Praiamar Hotel, durante a realização do Fórum  Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração – I FORPLAD 2013. o evento acontece desde o último dia 13 de março. A mesa contou com a participação da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva Cruz, do procurador Giuseppi da Costa e do professor Severino Cesário de Lima, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A reitora Ângela Paiva Cruz abriu as discussões lembrando que o tema foi proposto no encontro regional dos pró-reitores, realizado em 2012. Nesse sentido, ela gostaria que fosse apresentada, ainda neste semestre, uma proposta de autonomia universitária, baseada em Lei Orgânica.

Esse assunto foi tema de conversa, lembrou a reitora da UFRN, com os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, quando a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) apresentou projetos de mútuo interesse, como o Plano Nacional de Educação, a reivindicação dos royalties do petróleo para a educação, a ciência e tecnologia e a Lei Orgânica para as Universidades Federais

“Temos muita capacidade instalada e isso está sendo minimizado e utilizado pelos governos em suas políticas públicas em menor proporção do que podemos dar”, afirmou a reitora da UFRN. Sobre as fundações de apoio, Ângela Paiva disse que, embora sejam um mecanismo fundamental no apoio às universidades, foram demonizadas.

O procurador Giuseppi da Costa foi enfático ao afirmar que falaria sobre “a não autonomia universitária”, lembrando que participa de discussões sobre o assunto desde a Constituição de 88.

Com o passar do tempo, “as universidade renunciaram, vergonhosamente, ao direito posto na Constituição”, afirmou Giuseppi. Ele falou sobre o período em que a autonomia universitária começou a ser sacrificada, culminando com a retirada das procuradorias que defendiam as universidades. Também falou de um período em que uma safra de reitores chegou às universidades e começou a fazer valer o artigo 207 da Constituição. Várias ações judiciais eram então contestadas

“Hoje não vejo mais nenhum resquício de autonomia nas universidades. O artigo 207 da Constituição é letra morta”, afirmou Giuseppi da Costa. Severino Cesário falou sobre a Lei 8.958/94, que criou as fundações de apoio, sobre a atuação dos tribunais de conta e da relação conflituosa com a Controladoria Geral da União (CGU), e do acórdão do Tribunal de Contas, que definiu a relação das universidades com as fundações de apoio.

Ascom UFRN