Leia ainda, abaixo, trechos da entrevista com o ministro Roberto Mangabeira Unger da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
A proposta paralela da Base Nacional Comum curricular que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República vai apresentar tem cinco pontos divergentes ao que tem sido construído no Ministério da Educação (MEC), segundo o ministro Roberto Mangabeira Unger contou ao blog. Como o Estadão revelou nesta segunda, 22, Unger pretende apresentar uma diretriz de currículo por conta própria, apesar de a incumbência legal para produção desse dispositivo ser MEC e uma equipe de 116 especialistas já trabalhar na redação do texto.
A Base Nacional Comum define o que se espera que os alunos aprendam em cada etapa da educação básica. Sua definição é apontada como um dos entraves para a melhoria da educação em todo País.
A informação de que haveria essa proposta paralela gerou desconforto dentro do MEC, conforme a reportagem apurou. Em nota oficial, o MEC ressaltou que a Secretaria de Educação Básica da pasta, “a quem compete coordenar os estudos sobre currículos”, está elaborando a base nacional em parceria com especialistas, universidades, professores e entidades representativas das secretarias estaduais e municipais, entre outros agentes. “Todas as contribuições ao processo são bem vindas”, finalizou o texto.
Unger afirma que todas as ações da SAE dependem dos ministérios e que não há interesse em propor um currículo pormenorizado. “O que nós quisemos fazer é construir diretrizes de uma proposta e que talvez tenha divergência com o que está sendo construído”, diz. “Projetos de Estado não podem ser constituído por processo decisório fechado, que é o método acostumado. Como não estamos acostumados a processos decisórios abertos, isso causa estranheza.”
Propostas. O ministro Unger defende que o currículo brasileira seja mais “ambicioso” e dessa concepção é que surgem, segundo ele, os pontos que podem divergir ao trabalho dentro do MEC. Ele defende que o currículo tenha um repertório de protocolos que indicariam aos professores maneiras concretas de ensinar cada disciplina – não mandatório, mas exemplificativo. embora Unger não identifique essa ideia como ponto polêmico, o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, já indicou que sequências didáticas não deverão fazem parte do projeto.
Além desses protocolos, cinco pontos foram citados por Mangabeira Unger como possíveis divergências com relação ao que está sendo feito no MEC. Ele quer um currículo focado em competências analíticas, como interpretação de textos e raciocínio lógico. Unger contrasta sua ideia ao que ele classifica como a substituição de um enciclopedismo grande por um enciclopedismo pequeno. Para ele, a tese mais predominante no MEC é de “enxugar o currículo, mas manter o foco em conteúdos”.
A proposta da SAE é contrária à ideia de que haja um grupo de conteúdos consagrados. Na sua posição, vale mais a profundidade. “O que vale é aprofundamento e que, por ser seletivo, pode ser itinerante ou mutável. Às vezes isso é descrito isso como ensino por projetos, mas esse termo é restrito demais.” Unger ainda sugere que é necessário fugir da reprodução no currículo da educação básica do que ele chama de ortodoxia universitária. “Queremos que o currículo seja de alguma forma mais libertador, mais dialético e aberto do que a cultura universitária”, diz. “Os currículos no ensino básico no mundo costumam ser a vulgarização e infantilização dessas ortodoxias”
Outra ideia é propor um grau de diversificação que contemple sequências curriculares alternativas para quem tem dificuldades, bem como para alunos que apresentem talentos diferenciados. Por fim, a SAE pretende indicar que a base nacional reflita desafios para trabalhar com habilidades não-cognitivas, sobretudo a autodisciplina e cooperação. “Como a escola ensina o aluno a cooperar? Não é doutrinando, é exemplificando. Organizando em base de práticas cooperativas, como se organiza a ciência avançada. Equipes e redes de alunos e professore, que substituam o tradicional em sala que é a combinação do individualismo e autoritarismos.”
Pátria educadora. O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que a Base Nacional Comum esteja pronta até junho do ano que vem. O plano do MEC é que o documento chegue no início do ano que vem no Conselho nacional de Educação, onde deve passar por discussão.
Algumas ideias sobre a proposta paralela de diretrizes já haviam sido apresentadas no primeiro documento da Pátria Educadora, lançado por Mangabeira e que causou mal estar no MEC e entre educadores, uma vez que o texto não saiu da Educação. Nesse texto, entretanto, não se indicava que a SAE apresentaria um projeto próprio para esse ponto.
Instituições que trabalham com educação preferiram não colaborar com o debate no âmbito da SAE ao saber que havia esse objetivo, segundo apurou a reportagem. Por outro lado, especialistas e integrantes do MEC têm comentado que a oposição ao projeto de Mangabeira acabou aproximando do ministério instituições e pessoas que tinham ressalvas com relação ao formato da base. “Se a presidente permitir que outro ministério e não o da educação defina a base nacional comum, ela vai estar muito errada”, disse um integrante do governo sob a condição de anonimato.
Paulo Sandanha – Estadão