O segmento privado de ensino superior enfrenta desaceleração no ritmo de crescimento das matrículas pela falta de financiamentos

Outro dia recebi os mantenedores de uma instituição de ensino superior particular instalada em um município do interior do Estado de São Paulo. Como a maioria das instituições do setor, a escola vem enfrentado uma desaceleração no ritmo de crescimento das matrículas, especialmente pela falta de linhas adequadas de financiamento para capital de giro e investimentos em obras, instalações e equipamentos, bem como para custeio dos estudos superiores dos alunos.

Esse é um dos exemplos mais expressivos da importância do projeto encaminhado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, do qual o Semesp faz parte, ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, para criação pelo BNDES de programa que contemple a concessão de financiamento a instituições do setor privado.

No tocante ao desenvolvimento econômico, é preciso considerar que o segmento privado do ensino superior representa 1% do PIB nacional.
Produz um faturamento anual de R$ 24 bilhões e mais R$ 1 bilhão de renda indireta, além de gerar 380 mil empregos e uma massa salarial de R$ 16 bilhões. O pleito justifica-se, porém, não apenas pelo significado atual do setor como agente econômico e social mas principalmente pelo perfil das instituições que o integram.

Nada menos que 82% das instituições particulares de ensino superior em funcionamento no Brasil são de pequeno e de médio portes. A maior parte dessas instituições tem capacidade para matricular no máximo 2.000 alunos. Elas estão estabelecidas em 569 diferentes municípios -que representam 65% dos municípios atendidos pelo setor e que certamente não estão contemplados nos planos de abertura de novos campi de nenhuma instituição pública.

Esses dados deveriam ser considerados em qualquer avaliação do pleito formulado pelo ensino superior particular, que tem como única fonte de receita a mensalidade paga pelos alunos. O programa solicitado ao BNDES -que ainda não respondeu oficialmente ao segmento- não tem como objetivo oferecer financiamento para as grandes instituições de ensino particular. As principais beneficiárias dessa linha de crédito serão, na verdade, as instituições de pequeno e de médio portes. São essas que, muitas vezes, para manter a sua prestação de serviços aos alunos, se veem obrigadas a deixar de investir em laboratórios e em bibliotecas e de adotar novas tecnologias de aprendizado, com evidente impacto tanto na melhoria da qualidade quanto no atendimento aos objetivos de crescimento das matrículas do ensino superior brasileiro.

Soma-se à inexistência de linhas de financiamento adequadas a essas instituições a constatação de que atualmente apenas 6,9% dos alunos matriculados no ensino superior privado têm algum tipo de financiamento, sendo que 20,1% das linhas são oferecidas pelas próprias instituições de ensino. Essa situação resulta em elevado nível de inadimplência: 22% no vencimento da mensalidade e 7% após mais de 90 dias de atraso.

Quanto ao argumento de que o ProUni (Programa Universidade para Todos) já oferece um incentivo oficial para as instituições particulares por meio da redução de impostos para custear a ocupação de vagas privadas por alunos de baixa renda, é preciso ressaltar que o custo gerado por meio dessa renúncia fiscal seria infinitamente inferior caso fossem criadas as mesmas vagas em instituições públicas. Enquanto o custo anual de um aluno em uma instituição de ensino superior pública equivale aproximadamente a R$ 12 mil, o custo no ProUni é de apenas R$ 418, ou seja, o custo de um aluno matriculado em uma instituição pública equivale a 29 alunos matriculados pelo ProUni.

Desde a década de 1960, o Brasil fez opção pelo setor privado como principal agente promotor da oferta de ensino superior aos brasileiros, fator indispensável ao desenvolvimento nacional. Hoje as instituições particulares proporcionam estudo a 75% dos alunos de cursos superiores, que somam 3,6 milhões de estudantes, e passaram a atender, além das classes A e B, as classes C e D. Esse salto substancial, no entanto, ainda é insuficiente para o atendimento da população brasileira.

Segundo as projeções do IBGE, a população de 18 a 24 anos deve chegar a 24 milhões em 2010. Para alcançar a meta do PNE, teríamos de ter 7,2 milhões de jovens matriculados, ou seja, 2,3 milhões de alunos a mais, até 2010, o que equivale a um crescimento de 48% em relação a 2007. Com o ensino público crescendo a menos de 3% ao ano e a falta de incentivos ao ensino privado, certamente será difícil atingirmos esse objetivo até 2010.