Bolsistas passarão a receber também o adicional-localidade

Bolsistas passarão a receber também o adicional-localidade

Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, publicada nesta terça-feira, 11, regulamenta os valores das bolsas de estudos e auxílios pagos a estudantes, pesquisadores e professores participantes dos programas e ações da Capes fora do Brasil. O texto também institui o adicional-localidade para 96 cidades consideradas de alto custo de vida, com base em rankings internacionais.

Os bolsistas no exterior passam assim a receber mensalmente um auxílio de mais 400 unidades monetárias da moeda do local de destino. Entre as cidades estão Londres, Nova York, Los Angeles, São Francisco, Chicago, Boston, Paris, Milão, Zurique, Genebra e Sidney.

O coordenador-geral de bolsas e projetos da Diretoria de Relações Internacionais da Capes, Geraldo Nunes Sobrinho, acredita que o novo auxílio vai ajudar na permanência de estudantes nas melhores instituições do mundo. “Certamente, isso vai permitir que os estudantes procurem as melhores instituições. Ou seja, eles vão poder fazer a opção pela instituição, independentemente da cidade”, salientou.

Segundo Sobrinho, um grupo de trabalho com representantes da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi formado para realizar revisões periódicas na lista de cidades, em conjunto com os parceiros internacionais. “Pode ser que hoje uma cidade seja de alto custo e amanhã, não mais, por motivos econômicos do local”, observou. “Por isso, vamos ficar acompanhando e fazer proposições ao longo do tempo.”

Mensalidades — Os valores das mensalidades de brasileiros no exterior variam entre US$ 870 [R$ 1.809,95, nesta terça, 11], para estudantes de graduação do programa Ciência sem Fronteiras, e US$ 5 mil [R$ 10.402], para professores de cátedra. Para os estrangeiros no Brasil, o valor da bolsa da Capes vai de R$ 830 (estudantes de graduação) a R$ 24 mil (professores da Escola de Altos Estudos).

Na maioria dos casos, os valores são equivalentes. Um estudante do Ciência sem Fronteiras nos Estados Unidos recebe mensalidade de US$ 870 [R$ 1.809,95], enquanto um aluno do mesmo programa em país europeu recebe 870 euros [R$ 2.341,52]. Já o custo do seguro-saúde é o mesmo para todas as modalidades, com exceção dos pesquisadores-visitantes no Brasil, que não recebem o benefício. São US$ 90 [R$ 187,24], 90 euros [R$ 242,23] ou 90 libras esterlinas [301,28], valor convertido para o equivalente em dólar canadense ou australiano e em iene.

De acordo com a portaria, são entendidos como bolsas e auxílios as mensalidades, auxílio-instalação, auxílio-deslocamento, adicional por dependente, seguro-saúde e adicional-localidade. Alguns benefícios são pagos conforme a modalidade da bolsa. O auxílio-material didático, por exemplo, é pago somente a bolsistas de graduação-sanduíche das áreas contempladas pelo Ciência Sem Fronteiras, durante a vigência do programa.

A portaria define ainda que os valores das bolsas e auxílios, além dos prazos de vigência de cada bolsa, serão definidos em editais específicos de cada modalidade.

O total das cidades nas quais os bolsistas serão contemplados com o novo benefício consta do anexo VI da portaria. Com efeitos retroativos a 1º de julho último, a Portaria Capes nº 174, do dia 6 último, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11, seção 1, página 11.

Ciência Sem Fronteiras na concessão de bolsas de estudos para estudantes de pós-graduação. No último edital da instituição, cursos das áreas de humanas e saúde foram deixados de fora. Em 2012, o programa concedeu cerca de 21 mil bolsas para cursos no exterior.

A questão foi debatida em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Autor de requerimento da audiência, o deputado Izalci (PSDB-DF) levou à comissão questionamentos feitos por diversos estudantes a ele sobre as razões para o Ciência Sem Fronteiras ter concedido tão poucas bolsas de pós-graduação a estudantes das áreas de ciências humanas.

O coordenador do programa Ciência sem Fronteiras, Geraldo Nunes, afirmou que a escolha dos cursos foi uma determinação da presidente Dilma Rousseff. “Então houve uma retirada: jornalismo, administração, comunicação, etc. A presidenta solicitou que os próximos editais contemplassem exclusivamente as áreas que fossem com enfoque exclusivo tecnológico”, disse.

Presidindo a reunião, o deputado Izalci concedeu parte de seu tempo à estudante de Biblioteconomia da Universidade de Brasília Maria Luiza dos Santos, que expressou sua frustração ao relatar que se preparou o ano todo para concorrer à vaga e soube, somente em novembro, que seu curso tinha sido cortado da lista.

Ciência com Fronteiras
Alunos de todo o país se juntaram em um movimento de protesto batizado de Ciência com Fronteiras e acionaram o Ministério Público, contou a estudante.

“Ainda falam que é questão de área prioritária, mas no meu caso de editoração e publicações eletrônicas, isso envolve tecnologia”, disse Maria Luiza. “E por que enfermagem e fisioterapia foram retirados e medicina continuou? O que faz um curso melhor do que o outro? O que faz um aluno melhor do que o outro?”, questionou. “Porque eu tenho um perfil de excelência na Universidade de Brasília de que me adianta isso?”, concluiu a estudante.

Pagamento difícil
Sobre o fato de que existem estudantes brasileiros na Europa que estão sem receber a bolsa há vários meses, Geraldo Nunes explicou que o Banco do Brasil não sabia que haveria dificuldades em efetuar o pagamento para estudantes de pequenas cidades europeias, onde os bancos são locais.

“O Banco do Brasil se deparou com essa dificuldade agora. Nós estamos cotidianamente nos reunindo com o banco para resolver isso. Nós não sabíamos que esses bancos não têm nem código internacional para recepção de recursos externos”.

O coordenador do Ciência sem Fronteiras reconheceu que é preciso fazer ajustes no programa. Ele informou que haverá uma reunião ainda nesta quinta-feira, em que já podem ser decididas mudanças nos critérios do programa.

Ascom MEC

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