Universidades são contra programa federal de aumento na nota de alunos de Medicina que aceitarem trabalho em áreas pobres

SÃO PAULO – O programa federal que pretende levar médicos recém-formados para trabalhar em regiões carentes do país causou uma batalha entre dirigentes universitários e o governo. O programa concede bônus nas notas das provas de ingresso nos cursos de residência médica a alunos que aceitarem trabalhar em áreas pobres.

Entidades de classe também entraram na polêmica. Os críticos da medida alegam que ela interfere na autonomia universitária. Também duvidam que a medida conseguirá atingir o seu objetivo de solucionar um dos principais problemas da Saúde brasileira: suprir a carência de profissionais na periferia das grandes cidades e em municípios pobres.

O programa abrirá duas mil vagas a partir de 2012, e os médicos que trabalharem por um ano nas regiões a serem definidas terão 10% de bônus na prova de residência, além do salário pago pelas prefeituras. Os novos profissionais que ficarem dois anos terão 20% de bônus. O curso de residência dá ao médico o título de especialista e é bastante disputado, com dez mil postos para 13.800 formandos por ano.

A crise veio à tona no mês passado, quando as quatro universidades estaduais paulistas (USP, USP-Ribeirão Preto, Unicamp e Unesp) enviaram uma carta para a Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, em que pedem a revogação da resolução que concede bônus e revelam “indignação e grande preocupação” com o benefício. Também manifestam que a medida é “uma flagrante interferência na autonomia universitária” e causa “distorção do processo ao macular a seleção por mérito”.

“Mirabolante e inexequível”
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ainda não tomou uma posição oficial, mas o diretor da Escola Paulista de Medicina, da instituição, Antonio Carlos Lopes, também tem críticas ao programa. Ele avalia que os médicos não têm condições de exercer a profissão sem supervisão logo depois de deixarem os bancos das faculdades.

– (O programa) É um absurdo previsto por pessoas que desconhecem a prática médica. Os recém-formados não têm a menor condição de exercer a profissão. É até um desrespeito com essas regiões. Essa moeda de troca, de oferecer o bônus, vai totalmente contra o mérito. É também um desrespeito à residência médica – afirma o diretor.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, chama o programa de “mirabolante e inexequível”. Também avalia que os recém-formados não possuem “preparação suficiente”.

– Que nível de qualidade você garante com esse atendimento? – pergunta.

O Conselho Federal de Medicina (CFN), ao qual o Cremesp é filiado, apoiou a criação do programa pelo governo e participou das discussões sobre a sua formatação.

O programa, que é uma parceria dos ministérios da Saúde e da Educação, prevê que os profissionais tenham supervisão de instituições de ensino.

– Se a supervisão for presencial, vai levar um professor lá e aí precisa ter esse indivíduo. Se for à distância, é um perigo. Como você vai supervisionar à distância um parto, por exemplo? – questiona o presidente do Cremesp.

Azevedo Júnior acredita que o problema da falta de médicos nas áreas carentes poderia ser resolvido se fosse criado um plano de carreira para os profissionais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos iniciariam a carreira nas regiões mais distantes e, conforme fossem progredindo, poderiam se transferir para as áreas centrais. Ele critica ainda a distorção no sistema de ingresso na residência médica que pode ser criada:

– Esses 20% são justamente a diferença entre você entrar ou não na residência. É um privilégio de quem estiver no programa sobre os outros que estudaram mais durante a graduação.

As universidades paulistas estudam não cumprir a resolução que trata dos bônus. A USP já anunciou que não aceitará.

– Já fizemos consulta junto à assessoria jurídica. Pensamos em recorrer por ferir a nossa autonomia universitária – afirma Erika Ortolan, coordenadora de residência da Faculdade de Medicina da Unesp.

Erika também critica a supervisão à distância do trabalho dos integrantes do programa:

– A primeira definição na legislação é que a residência é um aprendizado em serviço supervisionado. E, quando essa supervisão é à distância, fica muito complicado. Não tem como avaliar de longe se o procedimento está correto.

Percentual pode ser revisto
A secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, Maria do Patrocínio Nunes, defende a concessão de benefício para os médicos recém-formados e rebate o argumento apresentado pela Unesp.

– A autonomia universitária é o direito do livre pensar, mas dentro das demandas sociais também – argumenta.

De acordo a secretaria-executiva da CNRM, foi realizada uma pesquisa com estudantes de Medicina pelo Ministério da Saúde, que apontaram que a bonificação para residência seria um fator de atração para levar os recém-formados para as regiões carentes.

Maria do Patrocínio acredita que a supervisão dos médicos, mesmo que à distância, pode ser eficiente. Um dos objetivos é usar o Telessaúde, portal do Ministério da Saúde que permite a troca de informações sobre o paciente por meio de processos digitais à distância, com o envio de exames, por exemplo.

Ela admite, porém, rever o valor do bônus, hoje entre 10% e 20%. Diz que ao longo do próximo ano será possível estudar o melhor percentual, já que o benefício só deve valer para as seleções de residência para 2013.