Universidade dá 10% a mais na nota para estudantes da Região Norte. Receio de que alunos de fora ocupem maioria das vagas motivou decisão.

Um bônus adotado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) para alunos da Região Norte acabou “inflando” a nota de corte da maioria de seus cursos na edição do primeiro semestre de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), fazendo com que a instituição, estreante no sistema do Ministério da Educação (MEC), ficasse com 11 das maiores notas de corte do país.

Este ano, a UFPA decidiu entrar pela primeira vez no Sisu, mas com cautela: além de oferecer menos de 15% de suas vagas pelo sistema, a universidade decidiu dar aos candidatos do Sisu que cursaram o ensino médio em um estado da Região Norte um bônus de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O estudante de medicina Igor Cerejo, de 18 anos, recebeu o bônus regional, mas para ele isso não fez diferença. O jovem foi aprovado em primeiro lugar geral na UFPA duas vezes: sua nota foi a maior no Sisu e no vestibular tradicional da instituição.

“Não lembro de cabeça, mas acho que a minha nota aumentou aproximadamente 80 pontos (na UFPA)”, explica o jovem calouro.

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O G1 obteve com exclusividade os dados do MEC via Lei de Acesso à Informação, e publica, desde quarta-feira (19) até esta sexta (21), uma série de reportagens sobre o desempenho de cotistas no Sisu 2014 (veja ao lado todas as reportagens publicadas).

O bônus é uma forma de ação afirmativa como a cota, mas, em vez de separar um número de vagas para que os beneficiados concorram apenas entre si, ele aumenta a nota dos candidatos para que possam concorrer com todos os demais em situação menos desvantajosa. O objetivo do bônus da UFPA foi favorecer que os estudantes locais concorressem de igual para igual com candidatos de outras regiões do Brasil e evitar, assim, que a maior parte das vagas fosse preenchida por “forasteiros”.

O resultado dessa política funcionou: neste semestre, 1.019 das 7.595 vagas da UFPA foram preenchidas por meio do Sisu e, segundo dados da própria instituição, 97% dos candidatos aprovados pelo sistema do MEC na primeira chamada foram alunos da Região Norte (95% deles estudaram no Pará).

Dos 30 cursos com as maiores notas de corte do país, 17 foram da UFPA – todos exigiram pontuações superiores a 800. Mas as notas altas para conseguir aprovação na primeira chamada foram exigidas em todos os cursos, desde os tradicionalmente concorridos até os de menor demanda. Considerando-se apenas as notas dos alunos não cotistas, dos 127 cursos da UFPA que participaram do Sisu, 28 tiveram nota de corte acima de 800 pontos, e apenas dez exigiram menos de 700 pontos dos candidatos que passaram na primeira lista de selecionados.

A menor nota de corte da universidade para a ampla concorrência foi 669,55, para o curso de ciências naturais, quase 170 pontos acima da menor nota de corte da primeira chamada registrada em todo o Sisu. Para efeitos de comparação, mesmo que os 10% de bônus fossem retirados da nota, ainda assim todos os aprovados em primeira chamada na UFPA teriam a pontuação mínima no Enem para concorrer a bolsas de estudo de intercâmbio pelo programa federal Ciência sem Fronteiras.

O receio de ver as vagas da instituição serem preenchidas por alunos de outra região levou o Conselho Superior da instituição, em uma reunião bastante acirrada, a determinar a bonificação [para alunos da Região Norte] para evitar tal fato”

O diretor-geral do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos da UFPA, Aluizio Marinho Barros Filho, diz que a implantação do bônus foi alvo de polêmica.

“O receio de ver as vagas da instituição serem preenchidas por alunos de outra região levou o Conselho Superior da universidade, em uma reunião bastante acirrada, a determinar a bonificação para evitar tal fato”, afirma.

O Ministério da Educação diz que as instituições têm autonomia para decidir internamente quais políticas de ação afirmativa aplicarão em seus vestibulares ou em sua participação no Sisu. Atualmente, a única obrigação legal válida para todas as universidades federais é cumprir a porcentagem mínima de cotas estabelecida pela lei de agosto de 2012. Leis estaduais também podem influenciar nas ações afirmativas locais.

Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Luiz Portela de Oliveira, especialista em políticas educacionais, as ações afirmativas precisam ser pautadas por lei, mas não existe um limite formal preestabelecido. A avaliação sobre a necessidade de aplicar um bônus ou cota no vestibular deve ser feita de acordo com o objetivo inicial de promover uma ação afirmativa.

Oliveira explica que a política de ação afirmativa “mais radical que existe” é uma que prevê que a presença de um determinado grupo social na universidade seja a mesma participação desse grupo na população em geral.

“A ideia original da cota é que ela elimine diferenças sociais entre grupos. Se ultrapassou isso, ela está sendo superprotegida, aí está avançando no espaço do outro.”

O professor afirma, porém, que o motivo por trás da cota da UFPA é legítimo, já que outras instituições federais do Norte e do Nordeste do país, depois de terem aderido ao Sisu, viram aumentar a dificuldade de acesso dos candidatos locais, que perderam espaço nos cursos mais procurados para quem estudou no Sudeste e no Sul. Em 2013, o G1 mostrou que o número de alunos locais nas universidades federais do Acre (Ufac), Amazonas (Ufam) e Alagoas (Ufal) despencaram após a adesão ao sistema do MEC.

“É um medo real, está acontecendo em outros lugares. É um resultado não desejado do Sisu, pois, em vez de contemplar as regiões mais pobres, contempla as mais ricas”, diz Oliveira. Para o professor da USP, um aumento de 10% na nota é relativo. “Nos cursos muito concorridos, 10% é muito, mas em cursos com baixa concorrência pode não ser tanto.”

Bônus foi opcional

A bonificação na nota do Enem foi concedida tanto para alunos da rede pública quanto de escolas particulares, que puderam optar ou não pelo benefício. Todos os candidatos que aceitaram receber um aumento na nota tiveram que comprovar os requisitos antes de fazer a matrícula com o histórico escolar.

Igor explica que o bônus não é a única mudança possível que a nota do Enem pode sofrer durante o processo seletivo do Sisu. Como as instituições puderam escolher dar mais peso à nota de uma ou outra prova do Enem, nos cursos em que o estudante se inscreveu e que privilegiaram as provas de redação, matemática e ciências da natureza, ele também acabou se sobressaindo entre os demais candidatos.

“[O bônus da UFPA] acabava sendo compensado nas outras instituições, por conta do peso. Quando o peso era maior em redação, matemática e física, a minha nota subia bastante também”, explica.

Igor defende o uso de um bônus por região. “Por mais que a UFPA tenha implementado essa norma, não houve perdas. Cada universidade acaba beneficiando o seu perfil de aluno”, avalia o jovem, que foi aprovado em outras faculdades de medicina e decidiu cursar a graduação na Universidade do Estado do Pará (Uepa), por causa da metodologia do curso.

De acordo com Barros Filho, diretor-geral do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos da UFPA, bônus semelhantes são adotados por várias instituições do país, e o aumento da nota dos estudantes não diminui a validade do processo seletivo. “Prova disso é que diversos alunos, mesmo sem o bônus, obtiveram a pontuação [necessária].”

G1