Brasil cumpre apenas duas das seis metas do programa Educação para Todos, diz Unesco

Brasil cumpre apenas duas das seis metas do programa Educação para Todos, diz Unesco

País falha nas matrículas de crianças de zero a cinco anos, no atendimento aos jovens, na alfabetização de adultos e na qualidade da educação. Governo rebate e diz que objetivos foram alcançados

BRASÍLIA — Os dados sobre o relatório final do compromisso Educação para Todos, firmado em 2000 por 164 países integrantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), foram interpretados de forma diferente pela entidade e pelo governo brasileiro. De um lado, a Unesco considerou que o país atingiu apenas duas das seis metas do pacto internacional com vigência até 2015. Do outro lado, o Brasil ressalta que cumpriu todos os compromissos.

Entre as metas consideradas não cumpridas pela Unesco, estão a expansão do ensino na primeira infância, a oferta de aprendizagem de habilidades a jovens e adultos, a alfabetização de adultos e a qualidade da educação, em termos gerais. Os quesitos, ainda na avaliação da entidade, atendidos pelo Brasil foram a universalização do ensino fundamental e a garantia de equidade de gênero nas escolas.

Para Chico Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC), as metas não traziam quantitativos a serem alcançados e, dessa forma, é errado considerar que o país não as atingiu.

— Temos que nos ater ao texto da meta. A primeira, por exemplo, falava em expandir e melhorar educação e cuidados na primeira infância. Em 2002, tínhamos 13 mil creches públicas, hoje temos 35 mil. Como não atingimos a meta? — questiona Soares. — Nós vamos apresentar os dados amanhã à comunidade internacional, no evento (sobre o pacto), com muita tranquilidade.

Mesmo em relação à única meta que tinha um dado quantitativo — elevar em 50% a alfabetização de adultos de 2000 a 2015 —, o presidente do Inep ressalta que o Brasil a atingiu em todas as faixas etárias, com exceção da população com mais de 50 anos. Em termos globais, segundo os dados oficiais, 8,5% das pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler nem escrever no Brasil, índice que era de 12,4% em 2001.

Rebeca Otero, coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, explicou que, para avaliar o avanço nas metas, foram consideradas variáveis relacionadas ao tema. Ela diz que a situação do Brasil “é muito preocupante”, assim como a do mundo, que também não atingiu todas os compromissos na avaliação da entidade. Rebeca não deixou, porém, de destacar melhorias consideráveis implementadas no período analisado.

— Acho que agora, com o esforço de um Brasil como Pátria Educadora, a gente conseguirá avançar mais. Não podemos esquecer que o Brasil é um país complexo, com um número elevado de escolas, com uma população de crianças e jovens muito grande, com um número expressivo de professores. É um país continental, que tem condições de cumprir os desafios que acordaremos para o próximo período — diz Rebeca.

Ela destacou que, entre outros pontos, pesou contra o Brasil a falta de creches para crianças de zero a 3 anos e de pré-escolas para as de 4 a 5 anos, na análise da meta relacionada à primeira infância. Dados oficiais mostram que cerca de 85% das crianças de 4 a 5 anos estão matriculadas. No caso das que têm até 3 anos, o índice não chega a 30%.

Na etapa seguinte, da educação primária, considerada pela Unesco os primeiros anos do ensino fundamental, o Brasil atingiu a universalização, representada pela taxa de aproximadamente 97% de matriculados (incluindo os anos finais). Apesar de os 3% restantes serem um índice residual, Rebeca afirma que é necessário buscar esses alunos, que são, sobretudo, indígenas, ribeirinhos, quilombolas e crianças pertencentes a outros grupos vulneráveis.

No caso da educação dos jovens, ainda na avaliação da Unesco, o Brasil não conseguiu demonstrar avanços nos pontos avaliados, tais como a oferta de cursos para habilidades técnicas. Os dados do ensino médio, que registram alta evasão escolar e distorção idade-série, também prejudicaram o país, segundo a entidade. Dos jovens de 15 a 17 anos, menos de 60% cursam o ensino médio, que é a fase adequada para a faixa etária.

Sobre a qualidade da educação, pontuações ainda distantes do considerado adequado em avaliações oficiais, bem como a necessidade de avançar na qualificação dos professores e na infraestrutura das escolas, colaboraram para deixar o Brasil fora dos países que atingiram a meta, de acordo com a representante da Unesco no Brasil.

Não foi incluída nenhuma meta sobre financiamento da educação no pacto liderado pela Unesco. Mas o relatório destacou o Brasil, ao lado de Etiópia e Nepal, como nações pobres que destinaram recursos consideráveis para o ensino. O Brasil cumpre o que é preconizado pela entidade: aplicação de 4% a 6% do PIB na área ou 20% do orçamento. Hoje, o país investe cerca de 6,5% do PIB.

DIFICULDADES TAMBÉM NO MUNDO

O mundo, de forma geral, não atingiu as metas do Educação para Todos, afirma Rebeca Otero. Somente um terço alcançou todos os objetivos do pacto. E metade conseguiu chegar à meta mais visada: o acesso universal à educação primária.

— Houve uma diminuição considerável, quase pela metade, no número de crianças e adolescentes fora da escola, desde 2000. Incluímos, mundialmente falando, 34 milhões de crianças. Mas ainda temos 58 milhões sem acesso — destaca Rebeca.

Nem todos os países informam os dados requeridos para medir o avanço. Portanto, o relatório evita fazer comparações entre os países. O documento será discutido Fórum Mundial de Educação, em Incheon, na Coreia do Sul, de 19 a 22 de maio.

A ideia é firmar um novo compromisso, para valer nos próximos 15 anos. O custo da melhoria almejada já foi estimado. “São necessários US$ 22 bilhões anuais extras para garantir que alcancemos as novas metas educacionais que estão sendo agora estabelecidas para serem atingidas até 2030”, diz o relatório.

METAS

1 – Educação e cuidados na primeira infância (não cumprida, segundo a Unesco)

Expandir e melhorar a educação e os cuidados na primeira infância, garantindo, além de condições de saúde, acesso à pré-escola.

2 – Universalização da educação primária (cumprida, segundo a Unesco)

Garantir que, até 2015, todas as crianças tenham acesso à educação primária completa, que no Brasil corresponde aos anos iniciais do ensino fundamental.

3 – Habilidades para jovens e adultos (não cumprida, segundo a Unesco)

Garantir o acesso equitativo a uma aprendizagem adequada para habilidades laborais e técnicas.

4 – Alfabetização de adultos (não cumprida, segundo a Unesco)

Alcançar, até 2015, aumento de 50% no nível de alfabetização de adultos.

5 – Igualdade de gênero (cumprida, segundo a Unesco)

Eliminar as disparidades de gênero na educação primária e secundária até 2015.

6 – Qualidade da educação (não cumprida, segundo a Unesco)

Melhorar a qualidade para que resultados de aprendizagem mensuráveis e reconhecidos sejam alcançados por todos.

RENATA MARIZ – O Globo

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