As comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Educação promovem hoje uma audiência pública para debater políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.

O pedido para realização do debate é da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Ela questiona a suspensão pelo Ministério da Educação do programa “Bolsa Permanência” que garantia alimentação e moradia nas universidades e institutos federais para estudantes indígenas e quilombolas.

“A falta dessas garantias está levando ao esvaziamento desse público nas universidades, uma vez que as populações indígenas e quilombolas são extremante vulneráveis. O Ministério da Educação suspendeu o programa sem comunicar, muito menos explicar aos novos estudantes que buscavam fazer parte do programa. Tal situação caracteriza uma grande falta de compromisso com a educação superior indígena e quilombola, transparecendo assim, que este governo não tem compromisso com esses povos”, lamentou a deputada.

Foram convidados para a audiência, entre outros:

– o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Vicente de Paula de Almeida Junior;
– o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Henrique Villa da Costa Ferreira; e
– o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Kâhu Pataxó Maicon Santos Soares.
A audiência será às 14 horas, no plenário 9.

Fonte: Agência Câmara