Entre as promessas comuns estão também aumentos salariais a professores; especialistas pedem que PNE seja respeitado

O plano de governo dos três principais presidenciáveis nas eleições deste ano – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) – prevê mudanças no currículo das escolas brasileiras. Em comum, eles também prometem melhorar a qualidade do ensino, avançando tanto na formação quanto na remuneração de professores. Para especialistas, o caminho a ser seguido na área do ensino já está traçado no recém-sancionado Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado pelo Congresso depois de três anos e meio de debates. Assim, o desafio agora seria transformar o PNE em realidade.

A definição de uma base curricular nacional comum para todas as escolas brasileiras consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que é de 1996, mas nunca saiu do papel. A ideia é estabelecer conteúdos mínimos que os alunos devam aprender ano a ano, no Ensino Fundamental e médio. Vamos fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas , diz o plano de governo de Dilma para a Educação. Segundo sua assessoria, as propostas da área de Educação ainda serão discutidas e aprofundadas em reuniões setoriais.

O plano de Aécio prevê a definição de uma base nacional comum para os currículos da educação básica dos sistemas de ensino estaduais e municipais . Coordenadora da área de Educação do plano tucano, a ex-secretária de Educação de São Paulo Maria Helena Guimarães de Castro diz que as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais são vagas e não chegam às escolas.

– O Brasil está atrasado nesse debate. Hoje os alunos não aprendem os conhecimentos essenciais que precisam aprender a cada ano. Todos os países têm currículo nacional ou base curricular comum. Isso não interfere na autonomia dos estados ou municípíos e serve de referência para a avaliação, a produção de materiais didáticos e a formação de professores – diz Maria Helena, que foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Erradicar o analfabetismo

Em relação à base curricular comum, o plano de Campos é o mais tímido: propõe acelerar o debate em torno do assunto.

O plano do ex-governador de Pernambuco propõe a erradicação do analfabetismo absoluto, bem como o avanço rumo à superação do analfabetismo funcional. A equipe de Campos destaca que o analfabetismo da população de 15 anos ou mais chegou até mesmo a aumentar recentemente, passando de 8,6% para 8,7% dos jovens e adultos do país, entre 2011 e 2012, segundo o IBGE.

Na mesma linha, o plano de Aécio menciona o compromisso com a completa erradicação do analfabetismo . Já o trecho referente à Educação no plano de Dilma não trata do analfabetismo, um problema histórico que chegou a ser definido como prioridade do Ministério da Educação (MEC) no primeiro ano do governo Lula, em 2003, mas acabou deixando de ser uma preocupação central. O programa Brasil Alfabetizado, do MEC, tampouco é citado no plano de governo. Segundo o comitê de campanha de Dilma, o documento registra que o dinheiro do pré-sal será usado para tornar realidade o PNE, que prevê o fim do analfabetismo absoluto nos próximos dez anos.

O novo ciclo de desenvolvimento proposto para o segundo mandato da presidenta Dilma será lastreado pela Educação. Esse papel central já foi reconhecido, nos últimos 12 anos, na ampliação do orçamento federal do setor, que cresceu 223%, passando de R$ 18 bilhões para R$ 112 bilhões, diz e-mail enviado pelo comitê de Dilma.

Programas lançados nos governo Lula e Dilma são citados tanto no plano da presidente quanto no de Aécio. É o caso do PROUNI, do Fies e do Pronatec, que oferece ensino técnico e profissionalizante.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que os presidenciáveis, assim como os candidatos a governador, não precisam reinventar a roda. Afinal, o Congresso aprovou neste ano – e Dilma sancionou sem vetos – o novo PNE, que estipulou 20 metas educacionais para o Brasil ao longo de dez anos.

– Ficaria muito mais fácil para candidatos a governador de estado e a presidente da República seguir as diretrizes, metas e estratégias do PNE. Temos que superar a lógica dos programas, que dialogam mais com as necessidades do marketing eleitoral, e focar num plano de Estado – afirma Cara.

É o que pensa também a gerente de Projetos da ONG Todos pela Educação, Andrea Bergamaschi:

– Eles precisam olhar para o PNE como um instrumento orientador. Foi para isso que o plano foi discutido nos últimos quatro anos. Ali estão as políticas que o país entende como prioritárias para a agenda dos próximos dez anos.

O plano de Campos menciona algumas estratégias do PNE, como a adoção do chamado Custo Aluno Qualidade, que estabelece parâmetros sobre o que deve ser feito para garantir a oferta de ensino de qualidade – e qual o custo disso. Ele propõe também a criação de um Sistema Nacional de Educação, com a definição clara de papéis das prefeituras, dos estados e da União.

Bônus aos professores

O plano de Aécio contém uma proposta polêmica no meio educacional: a vinculação dos salários dos professores à melhoria da aprendizagem dos alunos. Esse tipo de iniciativa já foi adotado localmente no país, mas nunca em nível nacional. O plano tucano prevê também a estipulação de metas de melhoria da qualidade entre os governos locais e as escolas, assim como a reforma do ensino médio. Essa reforma do ensino médio levaria à alteração do atual formato do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Segundo Maria Helena, a ideia é permitir que os estudantes possam escolher áreas do conhecimento para aprofundar o aprendizado. Assim, além de uma base comum de Língua Portuguesa e Matemática, igual para todos, os alunos poderiam optar, a partir do 2º ano do ensino médio, por uma carga horária focada nas ciências humanas ou da natureza. Desse modo, o ENEM também mudaria, oferecendo provas distintas para esses diferentes grupos de alunos.

Demétrio Weber – O Globo