A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ao divulgar os números de orçamento e fomento relativos a 2016, comprova que mantém o compromisso com o fortalecimento da pós-graduação brasileira e com a formação de professores da educação básica. Em 2016, a Capes recompôs o orçamento destinado a programas e bolsas, ao aumentar os recursos em R$ 401 milhões, 16% a mais em relação a 2015.

Esses recursos possibilitaram a continuidade de ações de apoio aos programas de pós-graduação e concessões adicionais de bolsas e recursos de fomento (custeio e capital), o que totalizou investimento de R$ 2,9 bilhões. Foram destinados R$ 30 milhões, em recursos de capital, ao Programa de Excelência Acadêmica (Proex) e ao Pró-Equipamentos. Outros R$ 23,1 milhões tiveram como alvo as ações do Portal de Periódicos.

Foram concedidos também R$ 80,5 milhões adicionais de custeio à recomposição do orçamento do Proex, do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), dos programas de indução e inovação, doutorados interinstitucionais e acordos com as fundações de amparo à pesquisa. Além dessas ações, por meio do Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), foram apoiados 1.501 eventos científicos no Brasil, com investimento de R$ 35 milhões.

Para reduzir assimetrias regionais, houve a concessão adicional de 554 bolsas a instituições da região Norte. A média de cobertura de bolsas naquela região foi elevada de 27% para a média nacional de 31%.

Com a recomposição orçamentária, além das ações mencionadas, foi possível manter o investimento nos principais programas de fomento à pós-graduação, com a concessão de 100.385 bolsas no país —50.273 de mestrado, 43.045 de doutorado e 7.067 de pós-doutorado.

Professor — No segundo semestre de 2016, edital do Sistema Universidade Aberta do Brasil permitiu a oferta e liberação de aproximadamente 140 mil vagas, das quais 39 mil foram iniciadas no mesmo semestre. As demais vagas devem ser abertas ao longo deste ano.

Com referência ao Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (Proeb), voltado para a qualificação de docentes da educação básica das redes públicas, foram concedidas 2.436 bolsas ao longo de 2016. Para este ano, espera-se chegar a 3,5 mil, com a inclusão de três novos programas, nas áreas de educação física, química e biologia.

O Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) atingiu a marca de 34.549 professores em serviço formados. Em 2017, seguirão em formação 36.871 profissionais de ensino da educação básica.

No Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), o número de bolsas ativas alcançou o total de 72.057. Foram 58.055 para alunos de licenciatura, 9.019 para professores da educação básica e 4.983 para professores dos cursos de licenciatura. Tiveram apoio 1.010 bolsistas no Observatório da Educação (Obeduc) e 1.068 na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

O investimento total nesses programas, em 2016, foi de R$ 661.754.041,62. Em 2017, a Capes dará continuidade ao financiamento das turmas do Parfor e dos projetos vigentes do Pibid e promoverá o alinhamento de ações com a política de formação definida pelo Ministério da Educação.

No que diz respeito a propostas de novos cursos de pós-graduação, em 2016 foram analisadas 637 propostas e, até agora, 149 foram aprovadas. Elas, portanto, serão acrescentadas ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Outras 155 propostas serão avaliadas este ano, em função de diligências em curso ou pedidos de reconsideração. Também em 2017, será realizada a avaliação quadrienal de 4,2 mil programas em funcionamento.

Cooperação — Ainda em 2016, a Capes apoiou aproximadamente 19,3 mil estudantes com a concessão e a manutenção de bolsas de estudos para brasileiros no exterior e para estrangeiros no Brasil em diversas modalidades, além do apoio a 958 projetos de pesquisa e missões de trabalho. Essas ações ocorreram em cerca de 100 programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais. Para 2017, está previsto o apoio a aproximadamente 13,2 mil bolsistas e mais de 1,5 mil projetos.

Os processos de seleção para os programas de estágio sênior no exterior, pós-doutorado no exterior e doutorado pleno no exterior de 2016 ainda estão em fase de finalização. Até agora, 4.238 candidatos concorrem a até 600 bolsas.

Para o Programa de Estágio Sênior no Exterior, a Capes recebeu 914 propostas para cerca de 200 bolsas previstas no Edital nº 16/2016. Para o Programa de Pós-Doutorado no Exterior foram apresentadas 1.450 candidaturas a 200 bolsas previstas no Edital nº 15/2016. O Programa de Doutorado Pleno no Exterior, que previu a concessão de até 200 bolsas pelo Edital nº 18/2016, recebeu 1.874 candidaturas. No âmbito do doutorado-sanduíche, mais de 4 mil alunos devem ser beneficiados com estágios de quatro a 12 meses no exterior.

Em 2017, a colaboração com parceiros no exterior deve ser fortalecida e a internacionalização da pesquisa e da pós-graduação brasileiras, mais valorizada.

Fonte: MEC