O TCE paulista rejeitou a prestação de contas da USP referente a 2008. O tribunal detectou irregularidades nos salários pagos a alguns dirigentes universitários, que recebiam vencimentos superiores aos do governador do Estado, o que é proibido. Uma das “maranis” descobertas foi a então reitora da USP, Suely Vilela, que ganhava R$ 17 mil, enquanto o então governador, José Serra, auferia R$ 14.850.
O TCE cumpriu seu papel. O tribunal existe justamente para apontar o que a lei define como irregular. Há que se questionar, entretanto, a racionalidade da política salarial no setor público. De um modo geral, o Estado paga melhor do que empresas privadas. Segundo o IBGE, a média salarial do setor público em 2011 foi de R$ 2.478,21, contra R$ 1.592,19 em firmas particulares.
A diferença não é em princípio um problema. Todo país precisa de uma burocracia estável. Se quisermos recrutar bons quadros, é preciso pagar por isso. A dificuldade é que a distribuição dos vencimentos no setor público não segue uma lógica muito coerente. Via de regra, cargos que exigem formação menos sofisticada contam com salários maiores que os de mercado, enquanto os de maior qualificação, como ministros, secretários etc., ficam muito aquém.
O caso da reitora da maior e mais produtiva universidade do país é exemplar. É claro que R$ 17 mil é muito quando a comparação se dá com os vencimentos médios do país, mas é ridiculamente pouco diante de altos cargos na iniciativa privada. Um diretor de grande empresa ganha muito mais do que isso.
Se queremos um Estado e órgãos públicos eficientes, é preciso abandonar populismos como teto salarial e isonomia e criar estruturas nas quais os melhores profissionais possam ser contratados pelo que de fato valem. É difícil fazer isso e ao mesmo tempo manter o controle, evitando favorecimentos indevidos, mas não vejo muito como fugir à empreitada.
Hélio Schwartsman – Folha de São Paulo
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