Gasto Social do Governo Central 2001 – 2002

O documento contém cinco seções, incluindo introdução.
A segunda seção apresenta a evolução do gasto social do Governo Central no período de 1998 a 2002.
A terceira seção discute o impacto distributivo do gasto social líquido no Brasil e compara a efetividade do sistema fiscal brasileiro […]

MEC – Relatório Ensino Superior

Após dez anos de estagnação, está sendo executando um Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino Superior.
Aliado às necessidades produtivas locais, o plano contribuirá para a redução das desigualdades regionais, a ampliação e a democratização do acesso de jovens ao ensino superior.
Em cinco […]

PAC 2007-2010

Arquivos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento – 2007-2010, lançado pelo Governo Federal em 22 de Janeiro de 2007.

Portaria n°71 de 6 de maio de 2011

MPOG – Portaria Nº 71, de 6 de maio de 2011. Portaria que autoriza a realização de novas contratações para locação, aquisição e reformas de imóveis; aquisição de veículos pesados e utilitários; locação de veículos, máquinas equipamentos, que estejam relacionadas aos seguintes programas:I – […]