Decreto 5563/2005 (Lei de Inovação)

Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País, nos […]

Gasto Social do Governo Central 2001 – 2002

O documento contém cinco seções, incluindo introdução.
A segunda seção apresenta a evolução do gasto social do Governo Central no período de 1998 a 2002.
A terceira seção discute o impacto distributivo do gasto social líquido no Brasil e compara a efetividade do sistema fiscal brasileiro […]

MEC – Relatório Ensino Superior

Após dez anos de estagnação, está sendo executando um Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino Superior.
Aliado às necessidades produtivas locais, o plano contribuirá para a redução das desigualdades regionais, a ampliação e a democratização do acesso de jovens ao ensino superior.
Em cinco […]

PAC 2007-2010

Arquivos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento – 2007-2010, lançado pelo Governo Federal em 22 de Janeiro de 2007.

Portaria MEC-653

Portaria 653, de 2 de julho de 2009, que fixa o quantitativo de vagas destinados para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme Anexo I.

Andifes se manifesta sobre a greve – 2011

O Conselho Pleno da Andifes discutiu no dia 17 de agosto de 2011 a paralisação dos TAs e a mobilização dos docentes nas Universidades Federais. Seguindo a decisão do Pleno e coerente com iniciativas anteriores, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições […]

Carta sobre Greve

Na quarta-feira, 15/06, em reunião da Diretoria da ANDIFES no MEC com o Ministro Fernando Haddad, com o Secretário Executivo Henrique Paim e com o secretário da Educação Superior Luiz Cláudio da Costa para tratar da paralisação  dos  servidores  técnico-administrativos,  o  Ministro  afirmou  a […]