Projeto que está na pauta de quarta-feira (15) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), cria Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educação nas instituições federais de educação superior. A matéria será examinada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP).

A proposta (PLS 256/08) de Cristovam obriga as instituições federais de educação superior a criarem centros de pesquisa que terão como objetivo "desenvolver pesquisas e práticas para avaliar e difundir tecnologias educacionais, de preferência para as escolas de educação básica pública, de forma a qualificar os processos de aprendizagem das crianças, adolescentes, jovens e adultos".

Já o substitutivo de Tuma autoriza a criação dos centros, e não confere caráter obrigatório à medida. O senador argumenta que as instituições federais de ensino superior têm autonomia técnica, administrativa e didático-científica. Para ele, é "mais adequado" imprimir caráter autorizativo à proposta. O relator lembra, ainda, que a criação dos centros é competência constitucional do Poder Executivo.

O autor do projeto afirma que a qualidade da aprendizagem dos estudantes brasileiros precisa melhorar urgentemente. Cristovam reconhece que o país deu "saltos na educação", tanto pela expansão da oferta de vagas no ensino fundamental obrigatório quanto pela difusão do ensino médio e superior. Mas argumenta ser necessária a promoção de iniciativas que garantam a qualificação desse ensino.

"Os métodos de ensino e aprendizagem estão evoluindo de maneira rápida nos campos da pedagogia, neurobiologia e todas as ciências do processo cognitivo. O Brasil, sob pena de se condenar a um subdesenvolvimento crônico, não pode permitir-se a omissão na incorporação dos avanços nos sistemas de ensino quando as demais nações deslancham nessa direção" argumenta Cristovam.

Após receber parecer da CCT, o projeto será analisado, em decisão terminativa, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).