Presidente chamou a atenção para que os integrantes do Conselho não cruzem os braços diante dos resultados positivos
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, apresentou nesta quarta-feira (11) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o balanço das principais realizações do Plano de Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI 2007-2010), durante a reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), no Palácio do Planalto.
Em sua apresentação, Sergio Rezende, relatou os principais investimentos do Plano e detalhou a execução das principais linhas de ação com base nos quatro eixos principais do PCTI.
Entre os resultados apresentados pelo ministro Sergio Rezende, destacaram-se o Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, do CNPq, que conseguiu uma importante articulação com os estados e outras instituições como o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Petrobrás e BNDES, alcançando a quantia de R$ 605 milhões para a consolidação dos 123 institutos em todo país; e o Pronex, uma parceria do CNPq com os estados para apoiar a formação de Núcleos de Excelência por todo o Brasil, que se encontra em fase de implantação, com recursos de R$ 230 milhões.
O ministro ressaltou também que a meta para o incentivo à formação de recursos humanos em ciência e tecnologia para 2010, uma das prioridades do PAC, é de conceder 170 mil bolsas, destas 105 mil sendo do CNPq.
Os resultados apresentados pelo ministro ao presidente foram discutidos e avaliados, na terça-feira (10), em reunião das comissões que compõem o CCT. Logo após a apresentação inicial, os respectivos coordenadores das quatro comissões temáticas fizeram suas considerações.
A avaliação sobre as realizações Eixo I do PACT & I – que trata da Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de CT&I – foi feita pelo representante da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Amaro Henrique Pessoa Lins. Ele ressaltou o crescimento dos números de bolsas para estudos e pesquisas.
"A oferta de bolsas tem proporcionado uma ampliação considerável na base de recursos humanos qualificados", pontuou. Lins disse também que a construção de novos campi em todo o País está permitindo a estruturação da pesquisa em várias áreas do conhecimento. Entretanto, ele destacou que as universidades precisam ter mais autonomia.
As considerações sobre o Eixo II do Plano – Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas – ficou a cargo do conselheiro Rodrigo Rocha da Costa Loures, que representa no CCT as entidades ligadas à indústria nacional. Ele citou que pela primeira vez o Brasil conta com uma atuação mais comprometida no setor de inovação.
Loures chamou a atenção para a necessidade do governo incentivar o crescimento de empresas inovadores em todo o País. "Devemos ainda nos preocupar com a recomposição integral do orçamento do MCT. Precisamos nos equiparar aos investimentos de países de primeiro mundo", enfatizou.
Já a apresentação do Eixo III do PACT&I – Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Estratégicas, foi feita pelo médico Eduardo Moacyr Krieger – diretor do Instituto do Coração (Incor). Ele abordou os avanços na área de biotecnologia e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Ele parabenizou Sergio Rezende pela unidade e pelas ações implementadas com base no Plano de Ação.
Por último foi apresentado o relatório do Eixo IV, que trata da Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, pelo conselheiro Sílvio Roberto Ramos. Representante dos secretários municipais de C&T, ele avaliou como positiva a iniciativa do governo em incluir no PACT&I um conjunto de ações de inclusão social. Ramos destacou, também a importância da criação de mecanismos que aproximem as ações do governo da população em geral.
O presidente Lula disse que, há muitos anos, um presidente não presenciava a quantidade de resultados positivos na área de CT&I. "Fomos ousados em desenvolver um Plano de Ações para a área de Ciência e Tecnologia, com orçamento previsto até 2010. Mas, vejo que deu certo e serviu para evitarmos o descumprimento de tarefas. Nesse sentido, quero agora já pensar no Plano de Ação para 2010/2014", enfatizou.
Lula chamou a atenção para que os integrantes do CCT não cruzem os braços diante dos resultados positivos. "Esses resultados nos colocam com mais responsabilidade", frisou.
Histórico do CCT
O Conselho foi criado pelo Decreto nº 75.241, de 16 de janeiro de 1975, como órgão consultivo do então Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) que, posteriormente, foi denominado Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A partir de 1985 o conselho foi reativado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Em 2003, o CCT foi reinstalado com o compromisso de governo de valorizar a ciência e a tecnologia, e investir cada vez mais em pesquisa no País.
(Informações das Assessorias de Comunicação do MCT e do CNPq)