CEC aprova emendas para Educação e para a Cultura à Lei Orçamentaria Anual 2012 – LOA

CEC aprova emendas para Educação e para a Cultura à Lei Orçamentaria Anual 2012 – LOA

Com a participação de 22 deputados titulares e 19 suplentes, a Comissão de Educação e Cultura aprovou, na data de ontem, quarta-feira (23), quatro emendas das 10 apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2012 – LOA.

Segundo a presidenta deputada Fátima Bezerra (PT/RN), na área da Educação, as proposições destinam-se a possibilitar o acesso, a todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, aos crescentes avanços que o atual Governo vem propiciando à população brasileira. Nesse sentido, acrescentou, as emendas aprovadas visam expandir e revitalizar as instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica.

A emenda de nº 1 aprovada, trata da expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Os recursos viabilizarão a expansão de novas unidades vinculadas aos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica, com consequente aumento de vagas.

Também aprovada a de nº 5 que dispõe sobre a complementação para o funcionamento dos Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes. O objetivo da proposta é a revitalização do parque físico e a atualização da frota de veículos das universidades federais. Dos recursos indicados nesta emenda, 20% serão destinados às ações de assistência estudantil dessas universidades.

Já para a área da Cultura, as propostas aprovadas visam ampliar o acesso da população em geral aos bens culturais produzidos no país, com ênfase para o estímulo do hábito de leitura e da preservação dos bens materiais e imateriais.

A emenda de nº 3, aprovada, trata do apoio à área museológica. Serão revitalizadas as instituições museológicas existentes e o fomento à criação de novos museus e processos de produção e institucionalização da memória cultural nacional.

Por sua vez, a proposta de nº 4, dispõe sobre a instalação e modernização de bibliotecas públicas, incluindo acervo básico, obras, equipamentos e mobiliário. A proposta visa reduzir o número de municípios brasileiros sem biblioteca pública, bem como apoiar as já existentes.

Para cada uma dessas emendas o aporte será de R$400.000.000,00 reais.

Em defesa das emendas falaram os deputados Newton Lima (PT/SP), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Fátima Bezerra (PT/RN), Alice Portugal (PCdoB/BA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Waldenor Pereira (PT/BA), Izalci (PR/DF), Angelo Vanhoni(PT/PR), Stepan Nercessian (PPS/RJ), Artur Bruno (PT/CE), Pedro Uczai (PT/SC), Osmar Serraglio (PMBD/PR), Luis Noé (PSB/RS), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e Dr. Ubiali (PSB/SP). por Francy Borges

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