Ministro da Educação anuncia um programa para o preenchimento de postos

BRASÍLIA -Ao apresentar dados do Censo da Educação Superior 2014, que revelou a existência de 150 mil vagas ociosas nas universidades públicas, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou um programa para tentar preenchê-las. Ele quer lançar, já no primeiro semestre de 2016, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de Vagas Remanescentes.

Os critérios para disputar essas vagas estão em estudo. Um deles, porém, já foi fechado: a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão avaliados, no caso de estudantes de faculdades privadas que queiram estudar numa instituição pública, o desempenho acadêmico do aluno e a menção que a graduação que ele faz recebeu no Conceito Preliminar de Curso (CPC), uma avaliação periódica do MEC.

Além disso, será dada prioridade aos alunos que já estudam na região onde está a vaga não preenchida. Caso sobrem oportunidades, a ideia é aceitar também interessados em cursar uma segunda graduação.

O governo trabalha com a projeção de 150 mil vagas a serem ofertadas, tendo em vista que o número mais atualizado das desistências, mostrado pelo Censo da Educação Superior, soma pouco mais que isso: 114 mil em universidades federais, 36 mil em estaduais e 26 mil em municipais.

Em geral, explicou o ministro, são alunos que abandonam o curso, em diferentes fases, por diversos motivos. As instituições, individualmente, tentam preenchê-las novamente, mas sem um mecanismo forte que centralize e divulgue essa oferta nos moldes como propõe o governo federal, defendeu Mercadante. Caberá a cada universidade aderir ao projeto voluntariamente.

– Senti boa vontade dos reitores com os quais já conversamos. Não é um mecanismo simples, como é o ingressante do primeiro ano. Temos vagas desocupadas de 5º, 6º ano. Isso vai exigir uma análise maior. Mas é uma coisa possível. É uma grande oportunidade para 6,6 milhões de estudantes do ensino superior privado que terão a possibilidade de migrar para um curso de universidade pública – disse o ministro.

A queda no número de concluintes verificada no censo divulgado ano passado – de 1 milhão em 2012 para 991 mil em 2013 – foi revertida. O estudo mostra que a quantidade de formandos em 2014 foi de pouco mais de 1 milhão. Do total, 18,5% fizeram cursos a distância. A modalidade já representa 17,1% de todas as matrículas do ensino superior brasileiro (1,3 milhão de estudantes).

Os dados divulgados ontem reforçam a rede privada como a grande responsável pela expansão do ensino superior. Enquanto 548 mil alunos entraram em universidades públicas em 2014, 2,5 milhões acessaram faculdades particulares. As instituições pagas receberam 82,3% dos ingressantes no ano passado.

A média, no Brasil, é de 2,6 alunos matriculados na rede privada para cada estudante em graduações públicas na modalidade presencial. São Paulo tem a maior razão do país: 5,3 em instituições pagas por aluno da esfera estatal. No Rio de Janeiro, esse índice é 3, o sexto maior do país. Com mais alunos, a rede particular também forma mais gente: 76,5% dos diplomas conquistados no Brasil em 2014.

Uma área extremamente sensível, a licenciatura, que forma professores da educação básica, sofreu aumento no número de estudantes em 2014, depois de ficar estagnada por cinco anos. Mas esse incremento, chegando ao total de 1,4 milhão matriculados, deu-se apenas na modalidade a distância, opção de 36,9% de todos os alunos de licenciatura do país.

Entre 256.396 professores da educação básica que estão cursando graduação, segundo o censo, 45% estudam na modalidade a distância. Mercadante destacou que o índice é muito elevado, o que levou o governo a estudar novas regras de regulação do ensino não presencial, de forma a combater cursos de baixa qualidade. As normas estão sendo ainda debatidas, segundo o ministro.

Dados relacionados aos professores do ensino superior mostram que a proporção de docentes que têm no máximo especialização vem caindo, enquanto mestres e doutores aumentam. No entanto, a rede pública ainda tem os quadros mais bem formados, com 55,8% de doutores, contra 19,8% na rede particular.

Renata Mariz – O Globo