Em artigo anterior abordei a variação significativa no processo de financiamento à atividade de Ciência e Tecnologia (C&T) no Brasil. Neste artigo, procurarei tecer comentários a respeito da evolução nos modelos de financiamento. Cabe inicialmente lembrar que o financiamento mais regular foi conseqüência da criação inicial do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Em seguida, surgiram as FAPs (Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa) e mais recentemente o sistema Petrobras – Cenpes – Agência Nacional de Petróleo e o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde. Ainda não dispomos de fundações de natureza privada que apóiem a atividade científica, como fazem as fundações Howard Hughes e Bill & Melinda Gates, nos Estados Unidos da América.
Houve um momento, até hoje lembrado como fundamental para a estruturação do atual Sistema Brasileiro de Ciência e Tecnologia (C&T), em que os grupos de pesquisa podiam desenvolver a contento suas atividades com apenas dois apoios básicos. Um proveniente do CNPq, em geral obtido para apoio individual e com recursos suficientes para o custeio do projeto de pesquisa apresentado. O outro, de maior monta e de natureza institucional, era concedido pela Finep por períodos de três anos, permitindo a obtenção de novos equipamentos e a manutenção dos já existentes, a contratação de técnicos especializados e mesmo a complementação salarial de estudantes e técnicos considerados importantes para o desenvolvimento do projeto. Este modelo de financiamento funcionou muito bem na década de 70. Logo no início da década de 80 os recursos da Finep diminuíram gradativamente, o que levou à sua interrupção no início da década de 90.
Se fizermos uma análise retrospectiva, vamos concluir que o modelo de financiamento acima descrito teve grande sucesso e permitiu a criação e/ou consolidação de departamentos ou mesmo institutos de pesquisa de padrão internacional e que hoje atuam como as principais matrizes de formação de pessoal do mais alto nível. Nesta fase, considerada por todos como um dos melhores momentos da Ciência brasileira, o FNDCT contou com recursos da ordem de R$ um bilhão, em valores corrigidos para hoje, no ano de 1978.
Entre 1973 e 1986 experimentamos ainda um modelo de financiamento que tinha como objetivos consolidar e ampliar os grupos de pesquisa que atuavam em temas científicos considerados relevantes para o país e o apoio à infra-estrutura em áreas consideradas como prioritárias para o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. No primeiro caso, menciono os programas integrados de Genética (PIG) e de Doenças Endêmicas (Pide). Este último foi certamente o responsável por colocar a Parasitologia brasileira na invejável posição de terceiro país mais produtivo nesta área no mundo. No segundo caso, merece destaque especial o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), implementado com sucesso entre 1984 e 1999, que priorizou áreas como a Engenharia Química, a Tecnologia Industrial Básica, os Novos Materiais, a Biotecnologia, a Instrumentação Científica, entre outras.
Mais recentemente, o Brasil vem experimentando o financiamento para um arranjo de pesquisadores em redes, ainda que com designações variadas, com a participação de vários grupos de pesquisa localizados em diferentes instituições e mesmo em diferentes estados. Exemplos incluem o Programa de Núcleos de Excelência (Pronex), os Institutos do Millenium, algumas redes temáticas específicas (nanotecnologia, genômica, proteômica, etc) e, mais recentemente, os novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Ainda que não exista uma avaliação mais aprofundada, a conversa com vários colegas indica que este modelo não tem tido o mesmo impacto como o obtido com o apoio institucional anterior. Voltarei a este tema no próximo artigo desta série.
Wanderley de Souza
Professor titular da UFRJ, é membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Medicina. Ex-secretário Executivo do MCT, ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, é diretor de Programas do Inmetro.
Monitor Mercantil, 20/02/2009