DE SÃO PAULO – O Senado rejeitou o pedido das entidades científicas para que 7% dos royalties do pré-sal fossem destinados à ciência e tecnologia. O substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que trata da divisão dos royalties do pré-sal, seguirá hoje para a Câmara dos Deputados. O texto deve ser votado nos próximos dias.
O projeto aprovado destina 20% dos recursos para a União, 22% para Estados produtores de petróleo, 5% aos municípios produtores e 2% a municípios “afetados” pela produção. O Fundo Especial para Estados e municípios não produtores ficou com 51%. O texto menciona que a verba dos Estados e municípios pode ir para saúde e educação, mas não determina valores. O projeto não atende às reivindicações da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) da ABC (Academia Brasileira de Ciências).
As entidades pediam parte dos royalties do pré-sal para a ciência sob justificativa de que a formação de pessoal e a realização de pesquisas científicas na área são fundamentais para o desenvolvimento do país. A SBPC e a ABC agora devem levar à Câmara um abaixo-assinado pedindo as verbas para ciência, o qual conta com mais de 27 mil assinaturas.