O Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu na quinta-feira, 6, o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e divulga as datas e locais dos seminários de discussão. Serão cinco encontros, um em cada região do país.

 “Vamos começar em Manaus (AM) dia sete de junho e terminar em 11 de setembro em Brasília (DF)”, explica o conselheiro César Callegari, que preside a comissão responsável pela formulação de parecer e projeto de resolução sobre a BNCC. Os conselheiros Joaquim José Soares Neto e Francisco Soares dividem a relatoria da comissão.

 Callegari destaca que as audiências públicas são uma forma de apresentar o documento à sociedade e ao mesmo tempo poder ouví-la. “Nosso trabalho será intenso e se for necessário, o CNE poderá fazer modificações e aperfeiçoamentos no texto que nos foi entregue”.

 Os encontros terão transmissão ao vivo via internet e assim poderão alcançar um número maior de pessoas. Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é que em outubro o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto, e que em novembro ele possa ser votado pelo Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação. Após isso, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação e assim entrar em vigor.

 O CNE já acompanha os debates sobre a Base desde 2016. Uma comissão bicameral, formada por 17 conselheiros da Câmara de Educação Superior (CES) e da Câmara de Educação Básica (CEB), ambas do CNE, tem observado as diversas ações que o MEC promoveu entre diferentes segmentos envolvidos com a Educação Básica das esferas federal, estadual e municipal, das universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação.

 A Base Nacional Comum Curricular é um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino de todo o Brasil. Ela vem sendo discutida desde 2015 em acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) em articulação e colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.

 Calendário das audiências públicas do CNE sobre a Base Nacional Comum Curricular:

1 – Região Norte

Data: 07 de junho de 2017

Local: Manaus (AM)

2 – Região Nordeste

Data: 28 de julho de 2017

Local: Recife (PE)

3 – Região Sul

Data: 11 de agosto de 2017

Local: Florianópolis (SC)

4 – Região Sudeste

Data: 25 de agosto de 2017

Local: São Paulo (SP)

5 – Região Centro-Oeste

Data: 11 de setembro de 2017

Local: Brasília (DF)

Observação: as audiências podem sofrer modificações.

Sugestões e propostas, quanto ao documento da BNCC elaborado pelo MEC, deverão ser encaminhados ao CNE como documentos fundamentados, de forma impressa e digital, onde serão considerados e analisados como subsídios ao trabalho dos conselheiros.