Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação acusa o governo de maquiar números para o aumento do piso nacional

BRASÍLIA – Após o Ministério da Educação anunciar que o piso salarial dos professores será elevado em 8,32% neste ano, para R$ 1.697,37, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) decidiu convocar três dias de paralisação da categoria, de 17 a 19 de março. A CNTE acusa o governo de maquiar os números que servem de base para o cálculo do reajuste. O presidente da entidade, Roberto Franklin de Leão, lembra que o índice do aumento já era conhecido desde 17 de dezembro do ano passado, quando o governo publicou portaria do MEC e do Ministério da Fazendo, redefinindo a base de cálculo do reajuste.

A CNTE acusa o governo de ter agido ao arrepio da lei, pois a arrecadação de impostos registrada no ano passado seria suficiente para garantir um reajuste entre 13% e 15%, bem acima do 8,32% concedidos. O aumento do piso do magistério é calculado a partir da variação do valor por aluno no Fundeb.

Em dezembro, o governo reduziu a estimativa de valor por aluno no Fundeb, jogando para baixo o índice do novo reajuste. Até então, o aumento do piso seria de 19%. Com a reestimativa, caiu para 8,32%. O MEC nega qualquer maquiagem e afirma que as receitas que compõem o Fundeb são reestimadas ao longo do ano pela Secretaria do Tesouro Nacional.

DEMÉTRIO WEBER – O Globo