Professores do ensino superior estavam parados desde 28 de maio. Docentes criticam postura do governo relativa à educação

O fim da greve dos professores de universidades e institutos federais foi aprovado na última sexta-feira (9) pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A previsão, segundo a organização do movimento, é de que as atividades voltem entre 13 e 16 deste mês.

As causas para o término da paralisação, no entanto, somente foram divulgadas hoje por meio de uma carta do CNG. Segundo o documento, a decisão foi motivada por “duros e sucessivos ataques aos serviços públicos e aos direitos sociais e trabalhistas” provenientes do governo federal.

A carta critica ainda o “projeto privatista de educação defendido pelo governo, baseado na transferência de recursos públicos para o ensino privado”. O Andes acredita que o governo tenha cortado, em 2015, mais de R$ 12 bilhões da educação pública, ao passo que “manteve e ampliou o repasse de recursos públicos para as empresas educacionais privadas”, como consta na publicação.

A greve que deve se encerrar esta semana foi a mais longa da história das instituições de ensino superior. Ela teve início em 28 de maio, completando, portanto, 125 dias ao todo. Em 2012, a paralisação havia se estendido por 124 dias.

Confira a carta na íntegra:

Os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), organizados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), que construíram uma greve de 139 dias, apresentam as circunstâncias que levaram a saída unificada da greve nacional.

A deflagração da greve nacional dos docentes federais, em 28 de maio de 2015, ocorreu em um contexto de extrema precarização das condições de trabalho e desvalorização da carreira docente, inclusive com forte defasagem salarial. O cenário de precarização se agravou com a expansão da rede federal do ensino promovida pelo governo nos últimos anos, de forma desordenada e irresponsável, materializada, por exemplo, nas inúmeras obras inacabadas em nossos locais de trabalho.

Durante a greve, docentes de todo o país, vinculados em torno de 50 Instituições Federais de Ensino, estiveram unidos na luta em defesa do caráter público da educação se contrapondo e denunciando o projeto de privatização e mercantilização desse direito fundamental ao exercício pleno da cidadania.

A pauta apresentada pelo CNG do ANDES-SN ao governo reafirmou as reivindicações históricas da categoria: defesa do caráter público das instituições federais de ensino; melhoria nas condições de trabalho; garantia de autonomia universitária; reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados.

Como em outras greves, manteve-se a intransigência do governo federal. Tanto no Ministério da Educação quanto no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não houve negociação com a categoria. Somente após marchas, manifestações e ocupações dos ministérios, o governo se dispôs a receber o CNG do ANDES-SN. No entanto, ficou claro que as nossas reivindicações se contrapõem ao projeto privatista de educação defendido pelo governo, baseado na transferência de recursos públicos para o ensino privado, na adoção de parceria público-privada como forma de financiamento das IFE e na execução de cortes no orçamento da educação pública. Não foi a toa que a resposta mais concreta aos docentes e estudantes veio na forma de truculência e desrespeito com forte repressão policial, com spray de pimenta e cassetadas.

Os duros e sucessivos ataques aos serviços públicos e aos direitos sociais e trabalhistas tendem a se intensificar. Ao mesmo tempo em que o governo cortou, em 2015, mais de 12 bilhões de reais da educação pública, manteve e ampliou o repasse de recursos públicos para as empresas educacionais privadas. A arrogância com que o governo tratou a greve dos servidores públicos federais, e particularmente dos docentes federais, mostra o seu descaso com os serviços públicos, especialmente com as IFE. É evidente que o governo seguirá implementando uma política econômica contra os interesses da classe trabalhadora.

Nesse contexto, a greve dos docentes de 2015 foi um importante instrumento para expor e impedir o avanço da destruição de um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira – as Instituições Federais de Ensino.

Isto posto, reafirmamos que seguiremos firmes na defesa de nossas bandeiras históricas, agradecemos o apoio obtido e conclamamos a todas e todos a se incorporarem a essa luta que não é só dos docentes, mas daqueles que desejam um país mais justo e igualitário e uma educação pública, gratuita e de qualidade para toda a população.

Laura Tizzo – Correio Braziliense