Comissão da Verdade terá auxílio de pesquisadores

Comissão da Verdade terá auxílio de pesquisadores

Medida tem como objetivo compensar número reduzido de membros do grupo

Especialistas temem que tamanho restrito da comissão, composta de 21 integrantes, dificulte a apuração dos casos

DE BRASÍLIA
O governo quer recrutar centenas de acadêmicos e pesquisadores para contribuir com a base de dados sobre a qual se debruçará a Comissão da Verdade, aprovada anteontem no Congresso.
O reduzido número de membros (sete) e assessores (14) previsto para a formação do grupo é uma das principais críticas de especialistas.
Eles argumentam que apenas 21 pessoas não serão capazes de investigar e relatar em minúcias as violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, que é o objetivo da comissão.
O plano de incluir universidades, movimentos sociais e ONGs ligadas aos direitos humanos no funcionamento da comissão está em curso.
Em agosto, a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência, criou uma portaria criando um comitê para gerir uma rede de pesquisa sobre “o direito à verdade, à memória e à justiça”.
O objetivo é criar grupos de estudo regionais em universidades que possam levantar e estudar documentos e depoimentos relativos ao período apurado pela comissão.
Em especial, o da ditadura militar (1964-1985). Seria uma forma de colher informações e ajudar a comissão.
“Existem diversos arquivos públicos de documentos que são pouquíssimo estudados”, diz, Rogério Gesta Leal, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professor e coordenador executivo do comitê instituído.
De acordo com Leal, a ideia de “observatórios locais” estimulará as pessoas a descobrir e detalhar também violações menos conhecidas -não só em casos famosos e já exaustivamente estudados.
Ao mesmo tempo, diz seria uma forma de democratizar a comissão, envolvendo a sociedade na apuração.
Para viabilizar o trabalho de pesquisadores, que poderão ser de diferentes áreas, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos vai negociar a criação de bolsas para esses pesquisadores.
O incentivo pode ocorrer via agências de fomento, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

COMPOSIÇÃO
Enquanto o projeto de lei aguarda a votação no Senado, o governo começa a delinear o perfil dos sete membros da comissão. A indicação será da presidente Dilma.
Segundo a Folha apurou, cogita-se chamar ao menos um jurista, um acadêmico, um intelectual, uma pessoa ligada a setores conservadores e outra à esquerda.
Quando enviou o projeto ao Congresso, em 2010, o ex-presidente Lula indicou que gostaria de ter o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro no grupo. Hoje ele trabalha em uma comissão das Nações Unidas.

Colaborou MARIA CLARA CABRAL, de Brasília

COMISSÃO DA VERDADE
PERGUNTAS E RESPOSTAS

1.    O que é a Comissão da Verdade?
Um grupo federal que, por dois anos, investigará as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, incluída a ditadura. Ao final, fará um relatório detalhando mortes, torturas e desaparecimentos

2.    Quando ela será criada?
O projeto de lei que prevê sua criação foi aprovado anteontem na Câmara, e agora precisa passar pelo Senado e ser sancionado por Dilma. Mas, a partir daí, não há prazo para que ela saia do papel

3.    Quais são os critérios de escolha dos membros?
O texto prevê que a comissão terá sete membros, que serão escolhidos por Dilma, e outros 14 assessores

4.    Quais serão seus poderes?
A comissão poderá acessar qualquer documento oficial, independente do grau de sigilo, e convocar pessoas para prestar depoimento, além de determinar perícias e diligências

5.    Ela poderá punir alguém?
Não, ela só poderá indicar os nomes dos responsáveis

Acordo que levou à votação foi fechado em um banheiro

DE BRASÍLIA

Um banheiro de 4 m² foi o esconderijo escolhido por um grupo de políticos para negociar, às pressas, os últimos detalhes do projeto que criou a Comissão da Verdade.
De Nova York, a presidente Dilma deu a ordem: não cederia um milímetro sequer a sugestões feitas pelo oposicionista DEM. Uma emenda do partido limitava os critérios para integrar a comissão, e não haveria votação sem aquele reparo no texto.
O impasse fez com que os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) concordassem com a mudança. Mas ainda precisavam convencer Dilma.
A sala de reuniões do gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), estava apinhada de gente, e a única privacidade possível era no banheiro.
Enquanto Cardozo fazia a chamada, outras quatro pessoas entravam espremidas no local. Além de Maia e Rosário, participaram José Genoino, assessor da Defesa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa.
O telefone passava de mão em mão. Os 20 minutos de discussão pareciam incapazes de persuadir Dilma. “Se não votar agora, não vota mais”, disse Vaccarezza.
Dilma queria aprovar o texto integral e dizia, irritada, que a emenda em questão “descaracterizava” o projeto.
Genoino acendeu um cigarro no cubículo. Fulminado pelos olhares dos colegas, apagou-o na privada.
As negociações foram ainda transferidas para um segundo banheiro, desta vez na liderança do DEM.
Foi lá que ministros e deputados terminaram de negociar os termos propostos. Horas depois, o texto foi aprovado com as alterações.
“O texto da nossa emenda foi submetido aos ministros no banheiro. Outras pessoas participavam de reuniões no meu gabinete, por isso tivemos que usar o lugar”, disse o líder do DEM, ACM Neto. (MARIA CLARA CABRAL E NATUZA NERY)

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